14/01/2021

Fonte: Jornal do Commercio

Por Marcelo Peres

Mais um round no embate para a pavimentação da BR-319, uma pendenga que se arrasta há mais de 20 anos nos trâmites judiciais. Saiu a licitação para a recuperação do ‘trecho do meio’, entre os quilômetros 250 e 655 da rodovia.

A medida acaba de ser publicada no “Diário Oficial da União” para a contratação de uma empresa que será responsável pela elaboração do PBA (Plano Básico Ambiental) da via.

Segundo o edital divulgado pelo governo federal, o vencedor da concorrência terá que fazer ainda o inventário florestal, o projeto arqueológico, desenvolver estudos de malária, executar campanhas de fauna, além de “demais obrigações ambientais necessárias para a obtenção da licença de instalação e da ASV (Autorização de Supressão de Vegetação) da extensão da área a ser recuperada.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), um dos parlamentares envolvidos na mobilização para o asfaltamento da estrada, comemora a iniciativa. “O sonho começa a se tornar realidade. Tantos anos de luta, mas que agora começam a dar resultado”, ressalta a liderança política.

O parlamentar amazonense avalia que a BR-319 é extremamente importante para alavancar o desenvolvimento econômico do Amazonas e dos outros Estados que formam a Amazônia Ocidental, por onde a estrada se estende e interliga a região ao resto do país.

“Mais do que uma estrada é um caminho de vitória e esperança para o nosso Amazonas. Essa é uma conquista de todos nós”, acrescentou Braga na ocasião da divulgação da licitação para a recuperação do ‘trecho do meio’ da rodovia.

O acordo fechado entre o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) com o consórcio de empresas Tecon/Ardo/RC prevê a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a realização de obras para a reconstrução dos quilômetros situados entre o trecho licitado.

Investimentos

O edital estima investimentos de R$ 165,7 milhões para as obras que devem ser realizadas em 1.080 dias, segundo cálculos do Dnit. Recentemente, há menos de um mês, foi fechado um contrato para a pavimentação do lote ‘Charlie’, situado entre os quilômetros 198 e 250 da BR-319.

De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a recuperação da BR-319 é um compromisso de campanha do governo Jair Bolsonaro (sem partido). E o projeto é uma das prioridades do plano nacional para melhorar a logística e as condições de tráfego das estradas federais do Brasil.

“O presidente tem ciência do quanto a estrada é importante para alavancar o desenvolvimento dos Estados que formam a Amazônia Ocidental”, disse o ministro. Ele admite, porém, que o empreendimento é muito complexo por envolver questões ambientais, legais, entre outros entraves.

“O governo já deu garantias que o projeto será realizado”, acrescentou. “Só precisamos destravar as questões ambientais para darmos continuidade à execução das obras de recuperação”, afirmou.

O investimento nas obras é altíssimo. Segundo dados estatísticos do ano passado, cada quilômetro de pavimentação da rodovia BR-319 custará R$ 3 milhões, em média, chegando por volta dos R$ 1,2 bilhão necessários para a conclusão dos 400 quilômetros da rodovia federal.

O senador Eduardo Braga disse que há quase dois anos vem tratando do assunto com o governo federal para que essas licenças ambientais em torno das obras na BR-319 sejam destravadas.

“Tratei dessa mesma questão com o governo de Michel Temer, assim como da então presidente Dilma Rousseff. Agora, surge uma nova esperança”, afirmou o parlamentar.

Segundo o ministro Tarcísio Freitas, a Secretaria Especial do Ministério da Infraestrutura cuida de todo o processo de licenciamento ambiental para a execução de projetos parados em estradas por impasses ambientais, como no caso da BR-319.