06/05/2019

Notícia publicada pelo site Gazeta do Povo

Depois de leiloar 12 aeroportos, dez terminais portuários e um trecho da ferrovia Norte-Sul nos 100 primeiros dias de mandato, o governo se prepara para uma nova rodada de concessões na área de infraestrutura. Estão previstos leilões de duas rodovias, uma ferrovia e onze terminais portuários até o m do ano, segundo dados do ministério da Infraestrutura. A expectativa é atrair investimentos de, no mínimo, 9,1 bilhões.

A única área que cará sem novos leilões em 2019 será a de aeroportos. O governo já anunciou que a próxima rodada de concessões terá 22 aeroportos, divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O leilão, porém, só deve acontecer em 2020, porque o Ministério de Infraestrutura ainda precisa incluir a carteira no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que qualica na lista de desestatizações os ativos que serão concedidos, vendidos ou fechados. O programa ainda não se reuniu neste ano.

Os leilões previstos ainda para 2019 são de áreas que já foram incluídas pelo PPI na lista de desestatizações durante o governo Temer. Por isso, o governo Bolsonaro pode dar continuidade aos projetos e realizar os leilões.

Setor de portos tem o maior número de leilões previstos

sem contar com os dez que já foram arrendados no m de março e início de abril. Os terminais que ainda vão à leilão estão nos portos de Belém (PA), Santos (SP), Santana (AP), Paranaguá (PR) e Suape (PE).

São espaços para armazenamento e movimentação de combustíveis, celulose, madeira e graneis em geral. O ministério de Infraestrutura não divulgou a previsão de investimento em cada um dos terminais.

Dois trechos de rodovias devem ir à leilão

Se nos 100 primeiros dias nenhuma rodovia foi leiloada, até dezembro o ministério de Infraestrutura quer leiloar dois trechos rodoviários. Um deles é na BR-101, em Santa Catarina. São 221 quilômetros começando no município de Palhoça e indo até São João do Sul, na divisa com o Rio Grande do Sul.

A expectativa é atrair investimentos de, no mínimo, R$ 4,1 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. O critério de seleção do vencedor do leilão será o de menor tarifa de pedágio.

O vencedor terá de construir 79,7 km de terceira faixa e mais 73,7 km de vias marginais, além de outras melhorias como passarelas, iluminação, acessos à rodovia e bases operacionais

Outro trecho a ser licitado é o das BRs 364-365, entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG), no Triângulo Mineiro. São, ao todo, 437 quilômetros de estrada e necessidade de a empresa vencedora investir, pelo menos, R$ 2 bilhões. O prazo de concessão também será de 30 anos. O edital deve ser lançado neste segundo trimestre e o leilão deve ser realizado no 3º trimestre.

O vencedor terá de duplicar 44,2 quilômetros da rodovia, construir 160 km de terceira faixa e 19,4 km de vias marginais e implantar 80 km de acostamentos na BR 364, em Goiás.

Já na área de ferrovias, após leiloar um trecho de 1.537 quilômetros da Norte-Sul para a Rumo, o governo se prepara para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). São 537 quilômetros de Ilhéus até Caetité, ambos na Bahia. O prazo de concessão é de 33 anos e o investimento previsto para este período chega a R$ 3 bilhões.

A Fiol é uma importante ferrovia para o escoamento de minério de ferro no sul do estado da Bahia e de grãos do oeste baiano. Do trecho que será concedido à iniciativa privada, 80% das obras já foram concluídas pela Valec, a estatal de ferrovias. O vencedor dará continuidade ao projeto, além de administrá-lo e melhorá-lo.

Como foram os 100 primeiros dias

Nos 100 primeiros dias de mandato, o governo leiloou 12 aeroportos, dez terminais portuários e um trecho da ferrovia Norte-Sul. Ao todo, a União arrecadou R$ 5,8 bilhões à vista e os vencedores assumiram compromissos de investimento de R$ 6,82 bilhões ao longo do tempo de concessão, em média 30 anos.

Os ativos leiloados também já estavam qualicados pelo PPI e os editais foram lançados ainda no governo Temer. Mas o governo anterior não teve tempo hábil de nalizar os leilões e deixou como herança para a gestão Bolsonaro.

Confira os leilões de infraestrutura previstos para 2019, segundo o ministério de Infraestrutura

RODOVIAS BR-364/365/GO/MG (437 km)

Prazo: 30 anos Status: Aguardando Acórdão TCU. Leilão previsto: 2019

BR-101/SC (211 km)

Localidade: Div. SC/RS – Paulo Lopes

Investimento: R$ 4,1 bilhões

Prazo: 30 anos

Status: Audiência Pública concluída em 28/12/18.

Leilão previsto: até dez/19

FERROVIA

Ferrovia de Integração Oeste-Leste (537 km)

Local: Ilhéus/BA - Caetité/BA

Investimento: R$ 3,0 bilhões

Prazo da concessão: 33 anos

Status: Audiência Pública concluída em out/18.

Leilão: 2019

TERMINAIS PORTUÁRIOS

Porto de Belém Terminal BEL 06 (GLP)

Portos de Santos Terminal STS13 (Combustíveis)

Terminal STS13A (Combustíveis)

Porto de Santana Terminal MCP 01 (Madeira)

Porto de Paranaguá 3 Terminais - PAR 07, PAR 08 e PAR XX (Granéis)

Porto de Suape Terminal SUA 01 (Veículos) Terminal SUA 05 (Conteineres)