10/10/2013
A proposta de alteração de cinco Processos Produtivos Básicos (PPB) deve beneficiar os produtores de componentes e gerar até 11 mil empregos, segundo estimativa da Associação dos Fabricantes de Bens de Informática e Componentes da Amazônia (Aficam).
A Consulta Pública 29, que modifica o PPB de Duas Rodas, foi aberta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial da União (DOU).
O PPB é o conjunto mínimo de etapas a serem cumpridas para a empresa ter direito aos benefícios fiscais. No caso deste PPB, o principal benefício é aumentar a obrigatoriedade de produção e montagem de peças de plásticos, metal e outros componentes na produção de motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos.
De acordo com o superintendente adjunto de Projetos da Zona Franca de Manaus, Gustavo Igrejas, a norma funciona no sistema de pontos e por faixa de cilindradas. "Existe número mínimo de peças e de pontos. Quanto mais as empresas produzirem, mais pontos têm que cumprir e mais peças locais utilizar", explica.
Esse sistema já existia, mas as alterações aumentaram a obrigatoriedade mínima das peças e é uma forma de induzir a utilização desses componentes locais, ressalta Igrejas.
Empresas que produzirem até 10 mil unidades ficarão isentas da obrigação da utilização de partes e peças plásticas locais. Antes, esse benefício era para produtores de até 50 mil unidades. A alteração sugere ainda que fabricantes que produzem acima de 50 mil unidades utilizem, obrigatoriamente, seis itens locais e acima de 100 mil, oito itens locais.
A proposta também prevê a criação de dispositivos que aumentam o uso de partes metálicas locais. A última alteração no PPB de Duas Rodas foi feita em 2011.
O texto foi negociado com componentistas e fabricantes de bem final e as manifestações podem ser enviadas até 15 dias, após a publicação.
A preocupação é com o tempo de análise no Mdic e no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT). "Para isso, não existe agenda. Estamos querendo que eles sejam rápidos", diz o presidente do conselho da Associação dos Fabricantes de Bens de Informática e Componentes da Amazônia (Aficam), José Luiz Moraes Júnior, ao estimar a abertura de 2 mil empregos diretos e 9 mil indiretos com os novos PPBs.
Proposta altera audio e vídeo, celular e TV
Em reunião com representante do Mdic e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Aficam pediu a revisão de outros três PPBs: de áudio e vídeo, celulares e TV de LCD. O setor já aguarda alterações nas normas para a produção de condicionador de ar split.
A associação fez um levantamento, apontando os empregos que podem ser criados com a revisão dos PPBs e a determinação de percentuais mínimos para o uso dos componentes locais. Há 15 dias, o setor componentista esteve reunido com o secretário executivo do Mdic, Ricardo Schaefer, onde apresentou estudos com os números de empregos que podem ser recuperados.
Segundo levantamento da Aficam, o custo com peças de injeção importadas no primeiro semestre de 2013 foi de US$ 418 milhões, enquanto o gasto com as peças locais foi de US$ 250 milhões. "Está havenco muita importação", diz o presidente do conselho da Aficam, José Moraes Júnior.
O setor componentista reivindica um percentual mínimo de peças locais. Para a produção de itens de áudio e vídeo, celular e TV LCD, por exemplo, não há exigência de partes locais. Apenas para a TV LCD é que há uma indução desse uso, segundo Igrejas. O superintendente adjunto lembra que o PPB também está em regime de consulta pública e deve ter revisão final em até duas semanas.
O PPB havia sido flexibilizado para não tirar a competitividade do setor, explica Igrejas. Dos 26 processos, a empresa poderia escolher sete ou oito etapas. A proposta de atual prevê que, para cada componente, haverá um percentual a seguir.
A expectativa é que o mercado de splits, que já atingiu a marca de 2 milhões de unidades, volte a aquecer.
Fonte: Portal D24am.com
A Consulta Pública 29, que modifica o PPB de Duas Rodas, foi aberta pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e publicada na última segunda-feira, no Diário Oficial da União (DOU).
O PPB é o conjunto mínimo de etapas a serem cumpridas para a empresa ter direito aos benefícios fiscais. No caso deste PPB, o principal benefício é aumentar a obrigatoriedade de produção e montagem de peças de plásticos, metal e outros componentes na produção de motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos.
De acordo com o superintendente adjunto de Projetos da Zona Franca de Manaus, Gustavo Igrejas, a norma funciona no sistema de pontos e por faixa de cilindradas. "Existe número mínimo de peças e de pontos. Quanto mais as empresas produzirem, mais pontos têm que cumprir e mais peças locais utilizar", explica.
Esse sistema já existia, mas as alterações aumentaram a obrigatoriedade mínima das peças e é uma forma de induzir a utilização desses componentes locais, ressalta Igrejas.
Empresas que produzirem até 10 mil unidades ficarão isentas da obrigação da utilização de partes e peças plásticas locais. Antes, esse benefício era para produtores de até 50 mil unidades. A alteração sugere ainda que fabricantes que produzem acima de 50 mil unidades utilizem, obrigatoriamente, seis itens locais e acima de 100 mil, oito itens locais.
A proposta também prevê a criação de dispositivos que aumentam o uso de partes metálicas locais. A última alteração no PPB de Duas Rodas foi feita em 2011.
O texto foi negociado com componentistas e fabricantes de bem final e as manifestações podem ser enviadas até 15 dias, após a publicação.
A preocupação é com o tempo de análise no Mdic e no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCT). "Para isso, não existe agenda. Estamos querendo que eles sejam rápidos", diz o presidente do conselho da Associação dos Fabricantes de Bens de Informática e Componentes da Amazônia (Aficam), José Luiz Moraes Júnior, ao estimar a abertura de 2 mil empregos diretos e 9 mil indiretos com os novos PPBs.
Proposta altera audio e vídeo, celular e TV
Em reunião com representante do Mdic e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Aficam pediu a revisão de outros três PPBs: de áudio e vídeo, celulares e TV de LCD. O setor já aguarda alterações nas normas para a produção de condicionador de ar split.
A associação fez um levantamento, apontando os empregos que podem ser criados com a revisão dos PPBs e a determinação de percentuais mínimos para o uso dos componentes locais. Há 15 dias, o setor componentista esteve reunido com o secretário executivo do Mdic, Ricardo Schaefer, onde apresentou estudos com os números de empregos que podem ser recuperados.
Segundo levantamento da Aficam, o custo com peças de injeção importadas no primeiro semestre de 2013 foi de US$ 418 milhões, enquanto o gasto com as peças locais foi de US$ 250 milhões. "Está havenco muita importação", diz o presidente do conselho da Aficam, José Moraes Júnior.
O setor componentista reivindica um percentual mínimo de peças locais. Para a produção de itens de áudio e vídeo, celular e TV LCD, por exemplo, não há exigência de partes locais. Apenas para a TV LCD é que há uma indução desse uso, segundo Igrejas. O superintendente adjunto lembra que o PPB também está em regime de consulta pública e deve ter revisão final em até duas semanas.
O PPB havia sido flexibilizado para não tirar a competitividade do setor, explica Igrejas. Dos 26 processos, a empresa poderia escolher sete ou oito etapas. A proposta de atual prevê que, para cada componente, haverá um percentual a seguir.
A expectativa é que o mercado de splits, que já atingiu a marca de 2 milhões de unidades, volte a aquecer.
Fonte: Portal D24am.com
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