27/03/2019

Reportagem publicada pelo Jornal do Commercio

A primeira reunião da bancada amazonense no Congresso com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ocorrida no fim da tarde desta segunda (25), em Brasilia (DF), foi considerada bem sucedida no sentido de abrir um canal de diálogo e assegurar a segurança jurídica da ZFM (Zona Franca de Manaus) pelos políticos presentes no evento e ouvidos pelo Jornal do Commercio após o seu encerramento. Na ocasião também estiveram presentes o governador Wilson Lima, o prefeito, Arthur Virgílio Neto e o superintendente da Suframa, coronel Alfredo Menezes.

Do lado do governo, o ministro apresentou seus argumentos para sensibilizar os representantes do Amazonas para a votação da Reforma da Previdência. Os deputados e senadores, por sua vez, buscaram introduzir na conversa os temas mais caros à ZFM: destravamento dos PPBs (Processos Produtivos Básicos), autonomia da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e manutenção dos incentivos do modelo.

A bancada compareceu em peso à reunião, com exceção do deputado federal José Ricardo (PT-AM), que estava em Manaus para uma audiência pública sobre a Reforma da Previdência, ocorrida durante a tarde desta segunda (25), na Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas).

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que é vice-presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, avalia que a reunião foi muito positiva e considera que o ministro Paulo Guedes foi transparente em suas falas.

“Ele falou o que pensa e da Reforma da Previdência. Nós entramos nos assuntos que nos interessam: os subsídios, Zona Franca de Manaus, a rodovia BR -319 [Manaus – Porto Velho]. Ele expôs o que pensa sobre o polo de concentrados e disse que nós poderíamos lucrar muito mais em face da contrapartida dos incentivos. Nós mostramos a importância do segmento e de suas empresas”, contou.

De acordo com o deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM), que é membro titular da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da Cindra (Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia), a reunião começou dura, mas o diálogo começou a fluir, aos poucos.

“O ministro tinha uma ideia preconcebida e negativa da Zona Franca, em especial do polo de concentrados. Ele acreditava que estávamos ‘fazendo xarope para gerar só 80 empregos’. Reagimos de forma vigorosa e mostramos que a quantidade de postos de trabalho na cadeia produtiva do segmento é incomparavelmente maior”, apontou.

SEGURANÇA JURÍDICA

Segundo o senador do PSDB-AM, em termos de segurança jurídica, o ministro disse que não pretende fazer mudanças na ZFM. “Ele só acha que nós poderíamos ter muito mais do que temos, mas ressaltou que a escolha é nossa. Nós saímos de lá cientes de que ele não vai mexer nos incentivos. Ele nos passou muita confiança”, asseverou.

“Foi um diálogo positivo. O ministro assumiu o compromisso de não fazer nada sem consultar a bancada amazonense e os setores econômicos do Estado antes, e conseguir um consenso destes depois”, emendou o deputado Marcelo Ramos.

PPBS E AUTONOMIA

Outro pleito do Amazonas tratado na reunião foi o destravamento dos PPBs e a retomada das decisões sobre o assunto no âmbito da Suframa. “Perdemos muitas empresas porque o processo passa por quatro ministérios e demora muito. Queríamos que os PPBs voltassem a ser analisados na Suframa, como era antes. Isso fortaleceria a autarquia e daria condições de atrair mais investimentos”, disse Plínio Valério.

“Pedimos a recomposição do orçamento da Suframa e a agilização dos PPBs, bem como o deslocamento das decisões nesse sentido para Manaus. Conseguimos consenso apenas quanto à redução do tempo, mas a formatação de como isso será feito, ficou para depois”, ressaltou Marcelo Ramos.

Segundo Plínio Valério, ainda vai demorar um pouco mais para descontingenciar as verbas da Suframa, mas há sinalizações positivas. “Ele falou que chegou agora e ainda não tomou conhecimento sobre a questão. Mas, disse que, se o dinheiro foi arrecadado no Estado, tem que ficar por aqui mesmo. Ficou de nos dar resposta”, ponderou.

CBA E EXPORTAÇÕES

Procurado pelo Jornal do Commercio, o vice-presidente da Cindra, deputado Sidney Leite (PSD-AM) considerou que a reunião foi produtiva, já que o ministro ponderou sobre muitos pontos de interesse para o Amazonas – como a diversificação e fortalecimento do CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) –, além de concordar em buscar um consenso para conseguir a celeridade na aprovação dos PPBs da ZFM.

A assessoria de imprensa do deputado Sidney Leite, disse ainda que o ministro Paulo Guedes lembrou, durante a reunião, que a questão da segurança jurídica é um compromisso do presidente Jair Bolsonaro com o PIM (Polo Industrial de Manaus).

“Foi colocado na pauta também o fortalecimento da competitividade do Polo para fornecer aos países do Cone Sul, além dos Estados Unidos. Porque eles não produzem essas tecnologias e tem como exportamos para esses países por via aérea”, observou a assessoria.