27/12/2022

O sujeito era Enfermeiro de uma rede hospitalar, e em determinado dia apresentou relatório no final do plantão, a exemplo do que fazia normalmente. No entanto, em referido relatório ele apontou um possível erro médico ocorrido no centro cirúrgico, que poderia ter contribuído para a morte de uma paciente, e a partir daí começou a sofrer retaliações, como mudança de horário e segregação dos demais colegas de trabalho, pelo que requereu rescisão indireta e danos morais.

A rede hospitalar, em sua defesa, alegou que a mudança de horário foi para “estímulo ao seu desenvolvimento técnico”, por causa do baixo desempenho que apresentava no período noturno. De igual modo, disse que nunca houve segregação dos colegas de trabalho.

Testemunha ouvida pelo Juiz confirmou ter presenciado colegas virando as costas quando eram cumprimentados pelo Enfermeiro, e que isso nunca tinha acontecido antes.

Restou ainda provado nos autos que o Enfermeiro foi promovido dias antes de apresentar o relatório em que apontou o erro médico, e que até então ele trabalhava em escala noturna, “o que afasta a tese de baixo desempenho no turno da noite, pois ele já tinha larga experiência trabalhando naquele horário, tendo sido inclusive reconhecido o mérito do seu trabalho por meio da promoção”.

Por tudo isso, concluiu o Magistrado que de fato ocorreram as retaliações, em decorrência da denúncia de erro médico apontada pelo Enfermeiro, pelo que julgou procedente o pedido de rescisão indireta, e ainda condenou a rede hospitalar em danos morais no valor de R$ 12 mil.

Fonte: Site DD&L