Maior arrecadação de impostos ajuda Estados e municípios a apresentar resultado fiscal recorde em fevereiro. De acordo com dados do Banco Central, os governo regionais (Estados e municípios) apresentaram superavit primário de R$ 5,468 bilhões, o maior resultado para meses de fevereiro, na série histórica, iniciada em dezembro de 2001.

De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, o início do ano é um período favorável para os resultados fiscais dos governos regionais, em razão da concentração de receita de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Além da concentração de tributos, ainda há volume significativo de transferência da União”, disse Maciel.

Maciel também citou a retomada da atividade econômica, o que aumenta a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal fonte de receita dos Estados. De acordo com Maciel, em 12 meses encerrados em janeiro, a arrecadação de ICMS apresentou crescimento real (descontada a inflação) de cerca de 5%. 

Em 12 meses encerrados em agosto do ano passado, esse crescimento estava em cerca de 1%. “Temos visto indicadores positivo da indústria, do comércio. O emprego na área de serviços mostra alta. São indícios de que a atividade está influenciando a receita desses entes”, acrescentou.

Entretanto, Maciel não espera que os resultados fiscais de Estados e municípios continuem tão favoráveis em todo o ano. “É de se esperar acomodação nesse desempenho tão positivo”, enfatizou.

Neste início de ano, o resultado dos governos regionais foi melhor que o do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência), que registrou deficit primário de R$ 3,389 bilhões, em fevereiro. Nos dois meses do ano, os governos regionais registraram superavit primário de R$ 12,709 bilhões, enquanto o Governo Central atingiu R$ 9,160 bilhões. As empresas estatais federais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobrás, registraram deficit primário de R$ 602 milhões; as estaduais, superavit de R$ 696 milhões; e as municipais, superavit de R$ 89 milhões.

Todo o setor público –governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais –registrou superavit primário de R$ 2,130 bilhões, em fevereiro, e R$ 22,052 bilhões, nos dois primeiros meses do ano. Em 12 meses encerrados em fevereiro, o superavit primário ficou em R$ 86,138 bilhões, o que corresponde a 1,76% de tudo o que o país produz – PIB (Produto Interno Bruto).

O superavit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos. Neste ano, a meta do Governo Central é economizar R$ 80,8 bilhões, equivalentes a 1,55% do PIB. Os Estados e municípios deverão fazer superavit primário de R$ 18,2 bilhões, correspondentes a 0,35% do PIB. No total, o superavit primário do setor público deverá fechar o ano em R$ 91,306 bilhões ou 1,9% do PIB.