05/04/2021

Fonte: Acrítica

Maria Derzi

Mais de uma semana após o anuncio feito pelo Ministério da Economia, ainda não há uma resolução para o impasse sobre a redução 10% na alíquota de eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos importados, que fere gravemente o setor de eletroeletrônicos do Polo Industrial de Manaus (PIM).

A bancada amazonense fez pressão, o deputado federal e vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos(PL) também. Mas, por conta das pautas relacionadas a pandemia de Covid-19, a questão foi deixada em segundo plano, momentaneamente, e deve ser retomada após os deputados avaliarem as urgências sobre o combate ao coronavírus.

Para o Senador Omar Aziz (PSB), a pauta não foi esquecida. “O projeto de decreto legislativo do deputado Marcelo Ramos foi apresentado, mas a câmara decidiu restringir a pauta em temas covid nessas semanas mais graves. Logo após vamos pressionar para pautar na câmara e eu vou assumir a articulação no Senado”, avisou Ornar.

O senador Plínio Valério (PSDB) também disse que está na luta para tentar reverter a de- cisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “Ainda estamos tentando resolver no campo político. Sem novidades”, disse.

Defendendo que a medida trará benefícios para os consumidores e pequenos e médios empresários porque haverá a redução de tarifa de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, no dia 18 de março o Ministério da Economia, por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou que preparava uma resolução com o corte de 10% na alíquota de eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos importados, que atinge o polo de eletroeletrônicos do PIM. O alerta foi dado pelo deputado Marcelo Ramos (PL) que considerou a medida equivocada.

A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) também discordou e enviou carta afirmando que a decisão de reduzirem 10%as tarifas de importação de bens de capital, de informática e de telecomunicações é prejudicial à indústria brasileira. "A nós, parece uma decisão intempestiva e improvisada que só vai trazer prejuízos e insegurança ao setor", diz o presidente da associação, Humberto Barbato.

PAUTA

O deputado federal Marcelo Ramos confirmou que nessa e na outra semana os assuntos a serem votados serão relacionados a Covid-19. “Mas já houve um pedido de urgência, houve uma declaração pública do deputado Marcos Pereira, ex-ministro e ex-presidente da Câmara de apoio na Isto é dinheiro de hoje. Acontece que tem um acordo para pautar nessa semana e na anterior matérias relacionadas ao Covid. Mas, na semana que vem estarei em Brasília e vou pressionar para tentar votar na outra semana”, disse Ramos.

Decreto das bikes

No dia 17de março, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério da Economia, revogou a resolução que reduzia o imposto de importação de bicicletas de 35% para 20% e prejudicava o PIM.