21/08/2013
Os contribuintes do Amazonas enviaram R$ 103,7 milhões ao exterior, até julho desse ano, o que representa 46% de todo o montante do ano passado. De acordo com os dados da Receita Federal, quase a totalidade do volume foi enviado pelas empresas locais.
De acordo com a Delegacia da Receita Federal, a maior parte das remessas é referente à 'royalties e assistência'. Só em 2013 foram R$ 73,8 milhões e em todo o ano passado, o montante somou R$ 170,8 milhões.
Incluem-se na categoria de royalties e assistência técnica os pagamentos feitos por conta da exploração de patentes de invenção, modelos, desenhos industriais, uso de marcas ou propagandas, além de remuneração de serviços técnicos, de assistências técnicas, administrativas e direitos autorais.
Já os rendimentos de trabalho remetidos para outros países ficaram em segundo lugar, entre os tipos de envios declarados ao fisco, com R$ 13,9 milhões mandados para fora. Nessa categoria são considerados diversos tipos de fatos geradores de valores, como os provenientes de pensões e de aposentadoria, de prêmios conquistados no Brasil em concursos, comissões por intermediação em operações na bolsa e ganho de capital.
O dinheiro oriundo de juros e comissões em geral, como as comissões de compras de bens à prazo, é o terceiro maior responsável pelas remessas ao exterior, fechando no acumulado até julho em 12,8 milhões. Em todo o ano passado, R$ 16,8 milhões foram enviados para fora.
A alíquota do imposto para esse tipo de operação é a mesma para pessoa física e jurídica e pode variar entre 15% e 25%. A Receita Federal ressaltou valores em questão se referem apenas às operações tributadas.
"Cabe ressaltar que há várias situações em que é permitida a remessa sem nenhum recolhimento. Esses casos não estão representados nos valores informados, de forma que o total de remessas que de fato ocorreram é maior", destacou a delegacia regional, em nota.
Dentre os exemplos de casos onde as remessas estão isentas de imposto estão os pagamentos de apostilas decorrentes de curso por correspondência ministrado por estabelecimento estrangeiro, bens adquiridos por herança ou doação por residente ou domiciliado no exterior, pagamento de livros técnicos importados, além da cobertura de gastos pessoais de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
Os números da Receita Federal mostram, ainda, que apesar da alta flutuação do câmbio, as remessas de valores ao exterior não foram afetadas. Na última terça-feira, a moeda norte-americana encerrou o dia com valor de R$ 2,41, o nível mais alto dos últimos quatro anos. No acumulado do ano, o câmbio registra valorização de quase 17% frente ao real.
Fonte: Portal D24.com
De acordo com a Delegacia da Receita Federal, a maior parte das remessas é referente à 'royalties e assistência'. Só em 2013 foram R$ 73,8 milhões e em todo o ano passado, o montante somou R$ 170,8 milhões.
Incluem-se na categoria de royalties e assistência técnica os pagamentos feitos por conta da exploração de patentes de invenção, modelos, desenhos industriais, uso de marcas ou propagandas, além de remuneração de serviços técnicos, de assistências técnicas, administrativas e direitos autorais.
Já os rendimentos de trabalho remetidos para outros países ficaram em segundo lugar, entre os tipos de envios declarados ao fisco, com R$ 13,9 milhões mandados para fora. Nessa categoria são considerados diversos tipos de fatos geradores de valores, como os provenientes de pensões e de aposentadoria, de prêmios conquistados no Brasil em concursos, comissões por intermediação em operações na bolsa e ganho de capital.
O dinheiro oriundo de juros e comissões em geral, como as comissões de compras de bens à prazo, é o terceiro maior responsável pelas remessas ao exterior, fechando no acumulado até julho em 12,8 milhões. Em todo o ano passado, R$ 16,8 milhões foram enviados para fora.
A alíquota do imposto para esse tipo de operação é a mesma para pessoa física e jurídica e pode variar entre 15% e 25%. A Receita Federal ressaltou valores em questão se referem apenas às operações tributadas.
"Cabe ressaltar que há várias situações em que é permitida a remessa sem nenhum recolhimento. Esses casos não estão representados nos valores informados, de forma que o total de remessas que de fato ocorreram é maior", destacou a delegacia regional, em nota.
Dentre os exemplos de casos onde as remessas estão isentas de imposto estão os pagamentos de apostilas decorrentes de curso por correspondência ministrado por estabelecimento estrangeiro, bens adquiridos por herança ou doação por residente ou domiciliado no exterior, pagamento de livros técnicos importados, além da cobertura de gastos pessoais de pessoas físicas residentes ou domiciliadas no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
Os números da Receita Federal mostram, ainda, que apesar da alta flutuação do câmbio, as remessas de valores ao exterior não foram afetadas. Na última terça-feira, a moeda norte-americana encerrou o dia com valor de R$ 2,41, o nível mais alto dos últimos quatro anos. No acumulado do ano, o câmbio registra valorização de quase 17% frente ao real.
Fonte: Portal D24.com
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