28/02/2019

Notícia publicada pelo Jornal Acrítica

Larissa Cavalcante

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou, ontem, um projeto de lei que remaneja, por um ano, 40%, em torno de R$ 350 milhões, do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), para saúde. Desse total, R$ 280 milhões se destinam ao pagamento de fornecedores e empresas terceirizadas contratadas pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e R$ 70 milhões para serem divididos entre os 61 municípios do interior.

Em entrevista coletiva após a aprovação, o governador Wilson Lima afirmou que o recurso não resolve os problemas da saúde, mas estanca a "sangria".

Dos 24 parlamentares, 19 votaram favoráveis à matéria. Adjuto Afonso (PDT), Cabo Maciel (PR) e Fausto Júnior (PV) cumprem agenda externa e o deputado Péricles (PSL) está sob observação médica.

Único voto contrário ao projeto de lei, o deputado Wilker Barreto (PH) defendeu a destinação do fundo em sua integralidade para o interior. "Me recuso a sacrificar o interior. A matéria parece que está fazendo um favor para o interior. Isso é lei. É quase R$ 900 milhões que precisam chegar aos interiores", criticou o parlamentar.

O remanejamento de recursos do FTI para outras áreas, principalmente, para pagamento de despesa, tem sido utilizado por seguidos governos desde 2015.

A proposta original destinava 40% do total arrecadado do FTI neste ano para despesas com a Saúde. Desse total, 15% seriam gastos em 11 municípios de gestão plena e 85% para a Susam. A ampliação de 15% para 20% do percentual destinado aos 61 municípios do montante remanejado é resultado de uma emenda coletiva.

PRESSÃO

O aumento no repasse para a saúde no interior resultou da mobilização de prefeitos e da Associação Amazonense de Municípios (AAM). "Pela primeira vez, tivemos a abertura de um diálogo franco entre os municípios do interior, a Assembleia e o Executivo", afirmou o presidente da AAM, prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante. Ele e outros prefeitos do interior acompanharam a votação.

O prefeito de Boa Vista do Ramos, Eraldo Trindade (DEM), (distante 271.32 quilômetros da capital) afirmou que o recurso oriundo do FTI permitirá a sua administração gerir um posto de saúde, inaugurado recentemente e construído recentemente com verbas do município. "A gente vê com bons olhos esse momento. Agora o recurso vai ser dividido com todos os municípios apresentando saúde municipalizada ou não", disse.

De acordo com o projeto aprovado pelos deputados, os municípios terão ainda os 60% que não serão remanejados do FTI. O emprego dessa fatia é definido pelo governo. No novo texto, o Executivo se compromete, ainda, emprestar contas à ALE-AM de como aplicará o recurso. Isso ocorrerá a cada dois meses, por meio da apresentação de um relatório analítico.

Frase

"É preciso atitude do governo para desatar esse nó,porque senão, não tem dinheiro do FTI e nem toda a Casa da Moeda para bancar as despesas da saúde".

Serafim Corrêa Deputado estadual pelo PSB

Frase

"O diálogo é para que no futuro não seja preciso utilizar o FTI para apagar incêndio e o recurso seja para o desenvolvimento do interior do Estado"

Joana D'arc vice líder do governo.

`` Wilson Lima Governador do Amazonas

O FTI não vai resolver o problema da saúde no Estado do Amazonas, mas vai ajudar a estancar a sangria", afirmou o governador Wilson Lima após a aprovação do projeto pela ALE-AM. "Não temos essa quantia em caixa agora. Teremos ao longo do ano, e esse é mais um esforço para que a saúde do Amazonas não vire um caos",disse durante coletiva de imprensa, na qual ressaltou que haverá uma rigorosa revisão de contratos da Susam, bem como o abastecimento da Central de Medicamentos, abertura de mais leitos na rede pública e mais aluguel na rede privada a fim de atender a atual demanda de casos de H1N1 detectados no Estado.

Sobre o surto de Influenza A no Amazonas, Wilson Lima disse que hoje se encontra como ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta.

"O ministro já se mostrou sensível ao nosso pedido de liberar os lotes de vacina para o Estado conforme vão sendo fabricados. Aproveitarei para pedir que o período de vacinação tenha essa data fixa [começodoano], já que é justamente nessa época que atravessamos o período de maior incidência de gripes devido ao período chuvoso. O surto de H1N1 é um drama a mais para a saúde do Amazonas",disse.