19/09/2019

Notícia publicada pelo Jornal Em Tempo

Além das ameaças do governo de diminuir ou cortar a zero as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM), agora uma nova ameaça ao modelo econômico ronda no Senado. O relator da reforma tributária que tramita no Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), incluiu na proposta a criação de uma nova “zona franca” para a cidade de São Luís, capital do Maranhão, aos moldes do modelo já existente na capital amazonense.

Zona Franca em São Luís

A proposta de uma nova zona franca do senador maranhense está entre quatro itens que beneficiam o Estado do Maranhão, seu reduto eleitoral, e que não estavam no texto original. Entre os As benesses envolvem a criação de uma “zona franca” em São Luís e até a destinação de recursos reservados à Região Norte, apesar de o Estado estar no Nordeste.

Texto será votado em outubro

O parecer sobre o relatório de Roberto Rocha foi apresentado, nesta quarta-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ele ainda não foi lido. Em razão de um pedido de vista, a votação da matéria foi adiada, mas a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), adiantou que, no dia 2 de outubro, o texto deverá ser discutido e votado pela CCJ.

Plínio Valério acha que não passa

O senador pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB) disse que apesar de se configurar como uma ameaça à ZFM, a proposta se passar pela CCJ, não passará no plenário. “Se nós estamos trabalhando muito, lutando para manter o tratamento diferenciado a ZFM, imagine criar uma nova zona franca. O senador Roberto Rocha é amigo da gente, mas esse tipo de coisa não vai passar. Nós vamos rejeitar quando o relatório for apresentado. É o tipo de proposta que não tem como vingar. Não só porque nos prejudica, mas porque todos os outros Estados serão contra”, avaliou.

Na Câmara Federal, o deputado Marcelo Ramos (PL), classificou como preocupante a proposta do senador do Maranhão. “A situação do Amazonas é excepcionalíssima por conta das fragilidades logística, da distância e da questão ambiental. Oferecer vantagens iguais num Estado mais próximo e com uma estrutura logística melhor terá como efeito prático a migração de indústrias, hoje instaladas em Manaus, para essa nova ZFM”, disse.

Jogada Política

A proposta do senador maranhense se configura muito mais como jogada política. Nos bastidores, Roberto Rocha é apontado como provável candidato ao governo do Maranhão, em 2022. No ano passado, ele concorreu ao cargo, mas só conseguiu 2,05% dos votos válidos – Flávio Dino (PCdoB) foi reeleito com 59%. No Senado e no Estado, o tucano tem rivalizado com o governador e criticado a gestão de Dino.

Zema

Uma das propostas que Rocha colocou na reforma tributária cria uma espécie de “zona franca” em São Luís, chamada de Zona de Processamento de Exportações do Maranhão (Zema). No parecer, o senador escreveu que o Porto de Itaqui é um “local perfeito para uma zona especial de processamento de exportações”. Nesse sistema, os insumos entrariam pelo porto sem o recolhimento de impostos, seriam processados na própria ilha e exportados, também sem a cobrança de impostos.

A zona de exportação duraria no mínimo 30 anos. Uma lei complementar, propõe o parecer, definirá os critérios para aprovação dos projetos e os incentivos fiscais para as empresas que se instalarem no local. “O porto é o melhor do Brasil e das Américas e absolutamente inexplorado”, justificou o relator em entrevista após a apresentação do relatório. “Isso não é uma coisa do Maranhão, ele está no Maranhão. É uma coisa muito nacional”. O relator chegou a citar que poderia nomear a estrutura como Zona Franca de São Luís. “Na hora que fala Zona Franca, o mundo se acaba”, declarou.