10/07/2019

Notícia publicada pelo site Toda Hora

Sigrid Avelino

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que nos últimos meses vem orquestrando uma série de ataques à Zona Franca de Manaus (ZFM) com a redução de impostos em setores importantes do Polo Industrial de Manaus, é o novo presidente do Conselho de Administração da Suframa (CAS). A nova estrutura gerou reações dos parlamentares do Estado.

A nova composição do CAS, segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), já foi encaminhada à Casa Civil, em Brasília (DF), e deve ser publicada até sexta-feira, 12/07.

Segundo essa composição, o ministro assume o cargo por estar a frente da pasta do Ministério da Economia. Antes quem assumia era o titular do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que foi incorporado ao de Economia e outros.

Reunião do CAS e presença de Bolsonaro A reunião do CAS estava prevista para acontecer no dia 12 de julho, inclusive com a presença do presidente Jair Bolsonaro, mas precisou ser reagendada, porque o novo decreto ainda não tinha sido publicado. Após publicação, é preciso cumprir um prazo de chamamento de 10 dias. A nova data prevista para a reunião do Conselho da Suframa é 25 de julho. O superintendente da autarquia, Alfredo Menezes, quer unir as duas agendas. “A Presidência da República tendo em vista que o decreto não foi publicado até aquela data resolveu passar para o dia 25 (julho) como alternativa. Esperando que, até lá, com a devida antecedência, seja publicado o decreto e com isso a gente possa trazer o presidente também”, declarou o superintendente.

Repercussão do nome de Guedes no CAS O senador pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado reagiu ao nome do ministro Guedes no conselho da Suframa. “A primeira expectativa é que parem de adiar essa reunião. Isso atrasa e prejudica projetos de interesse do Amazonas, tira empregos daqui. E que o Presidente, se comparecer mesmo, traga boas notícias para compensar as más notícias que temos recebido nesse governo. Que resolva a questão do PPB e que esse governo diga com clareza qual o seu projeto para a ZFM, como segurar os empregos que temos e o que propõe para a geração de novos empregos, não só aqui mas no país todo”, destacou Omar.

Omar foi além e disse que o governo descumpre o Decreto 7.138/10 que diz que no artigo 2º que o Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus deve se reunir, ordinariamente, a cada dois meses e, extraordinariamente, quando houver necessidade de deliberar sobre assuntos de urgência, por convocação de seu Presidente.

"Qual o investidor que vai esperar 6 meses, mantendo recursos parados à espera de sinal verde da burocracia brasileira? É uma péssima sinalização para o investidor”, frisou. “Até agora, para o Amazonas, o governo Bolsonaro tem sido um massacre”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PSD), também de manifestou. “A gente entende que o doutor Paulo Guedes, não é uma pessoa que vê a Zona Franca de Manaus com bons olhos, pelo contrário, ele a persegue. Entendo que a nossa bancada federal e a classe política do Estado, o nosso próprio governador e próprio prefeito devem se movimentar em relação. Ele não é uma pessoa que vê a Zona Franca pelo lado bom, ele enxerga a Zona Franca como um problema para o país, e na verdade não somos”, lamentou Josué.

Nova composição do CAS De acordo com a coordenação geral de Comunicação da Suframa, a nova composição do CAS fica assim: Ministros de Estado das seguintes Pastas: a) da Economia, que o presidirá;

b) do Turismo; c) do Meio Ambiente; d) da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e) da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; f) de Minas e Energia; g) da Infraestrutura; h) da Defesa; i) da Educação ; e j) do Desenvolvimento Regional; II – Governador e Prefeito da capital dos seguintes Estados: a) Amazonas; b) Acre; c) Amapá; d) Rondônia; e e) Roraima; III – Superintendente da SUFRAMA; IV - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; V - Presidente do Banco da Amazônia - BASA; VI - 1 (um) representante das classes produtoras; e VII - 1 (um) representante das classes trabalhadoras. § 1º Os membros titulares referidos nos incisos de I a V do caput poderão indicar representantes. § 2º O Conselho será presidido pelo Ministro de Estado da Economia e, nas suas ausências, pelo Secretário-Executivo do Ministério. § 3º Os representantes das classes produtoras e trabalhadoras, e respectivos suplentes, serão indicados em lista tríplice pelas Confederações Nacionais dos Empregadores e Trabalhadores, da Indústria, do Comércio e da Agricultura, respectivamente. § 4º Os representantes das classes produtoras e trabalhadoras, e respectivos suplentes, indicados pelas confederações e escolhidos mediante sistema de rodízio, dentre os filiados às federações de suas categorias, sediadas na área de atuação da SUFRAMA, serão designados pelo Ministro de Estado da Economia, com mandato de 1 (um) ano, podendo ser reconduzidos 1 (uma) única vez. § 5º A critério do Presidente do Conselho, poderão ser convidados a participar das reuniões do Conselho técnicos, personalidades e representantes de órgãos e entidades públicas e privadas.