24/09/2019

Antonio Silva

Presidente da FIEAM

e-mail: presidencia@fieam.org.br

A reforma tributária não será o condão para salvação da economia brasileira, gerando desenvolvimento e crescimento. Por certo, poderá dissipar o obstáculo ao atingimento do bom ambiente de negócios, ou seja, acabar com o caos tributário em que vivemos.

Para isso terá que padronizar a legislação e as alíquotas, com redução de obrigações acessórias, aumentar a transparência dos processos arrecadatórios, reduzir a burocracia e, principalmente, possibilitar que a livre iniciativa empresarial trabalhe sem o custo absurdo de ter uma estrutura exclusivamente dedicada para servir ao cumprimento de exigências do fisco. Chama-se isso simplificação. Se a reforma tributária atingir esses objetivos já será de grande ajuda para a economia brasileira.

Entretanto, o Brasil precisa de muito mais para avançar no desenvolvimento e crescimento econômico. Além de um sistema tributário inteligente, avançado em modernidade e simples, teremos que também priorizar investimentos em infraestrutura e educação, sem os quais não chegaremos a fazer parte das nações emergentes, não sairemos do lugar.

Ao contrário, retrocederemos, como acontece com os nossos índices de resultados. Hoje não temos investimentos em obras de novos projetos de infraestrutura, não gastando nessa área será impossível ter crescimento econômico.

Nossa demanda está estagnada fortemente em virtude do aumento do desemprego, provocando também uma queda na produção. Produzir e vender para quem? Exportar? Pouco provável.Infelizmente nossa capacidade competitiva no mercado externo está também abalada, mesmo com a acentuada desvalorização do real frente ao
dólar.

O que fazer? Só resta ao governo implementar uma política que atraia o capital privado, nacional e externo, para financiar os projetos de infraestrutura que vão melhorar o transporte de cargas e passageiros, a mobilidade urbana, a geração de energia, os modais de transportes em geral etc., gerando,desta forma, os investimentos e a criação de empregos.

Com isso, será recuperada a capacidade de consumo e o aumento da demanda, sendo possível avançar em outras áreas que garantam a evolução do desenvolvimento, sendo a principal a educação. Chegamos, pois, a conclusão de que sem investimento em infraestrutura e educação não teremos as mínimas condições de ter desenvolvimento sustentável.

Falando em sustentável, volto meus olhos para a Zona Franca de Manaus, cujo modelo tem sustentado a preservação da floresta no Estado do Amazonas e, muito mais do que isso,
tem sido de suma importância na geração de empregos e desenvolvimento tecnológico em todo o País, que atende a demanda de componentes para o seu parque industrial.

A ZFM, pela sua importância para a Amazônia Ocidental e para o País, terá obrigatoriamente de ser preservada na reforma tributária, mantendo um diferencial que possibilite a viabilização dos empreendimentos já implantados, a atração de novos investimentos, bem como o equilíbrio da arrecadação estadual.