18/04/2023

Armando Monteiro, conselheiro emérito da CNI (Confederação Nacional da Indústria), faz previsão de que a reforma tributária tem chance de avançar desta vez porque o país reuniu condições que nunca teve antes.

"Acompanho esse tema há 25 anos. A sociedade viu que o sistema está esgotado, há um raro consenso na esfera federativa com apoio à PEC 45, a convergência sobre o IVA, a iniciativa do Congresso com as duas PECs e o compromisso do governo", afirma.

Na opinião do ex-senador, o conflito entre os diferentes setores na reforma tributária deve ser superado conforme avançar o esclarecimento das propostas e a adoção de alíquotas diferenciadas para neutralizar o impacto sobre os segmentos mais sensíveis.

Sobre a avaliação do setor de serviços de que pode acabar prejudicado, Monteiro afirma que a economia é um sistema de vasos comunicantes.

"A indústria é muito demandante de serviços. Não tem essa ideia de que um setor ganha isoladamente. Quando a indústria cresce, serviços crescem. A indústria dá suporte ao agro. Há muitas situações no setor terciário em que não há qualquer prejuízo", diz.

Monteiro ressalva que as áreas de serviços mais afetadas são aqueles prestados ao consumidor final.

"Aí o projeto prevê, na PEC 110, para tratar de forma diferenciada alguns setores mais sensíveis, o que significa a possibilidade de ter alíquotas mais baixas para serviços como educação, saúde, transporte público. Nessas áreas que afetam de forma mais direta o consumidor final e que são essenciais, a própria proposta já prevê a possibilidade de definir um tratamento favorecido diferenciado a esses setores", afirma.

Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix

Fonte: Folha de S. Paulo