24/06/2020

Fonte: Reuters

O ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgará nas próximas semanas os planos do governo para a reforma tributária, afirmou ontem a assessora especial do Ministério da Economia para o tema, Vanessa Canado.

Em debate on-line promovido pelo Congresso em Foco, ela afirmou que não está trabalhando em nenhuma recriação de CPMF, mas pontuou que qualquer decisão nesse sentido será de Guedes.

“Tecnicamente falando, a gente está trabalhando em outros elementos que não envolvem CPMF, inclusive na tributação dos dividendos”, disse Canado, acrescentando que a ideia é tributar dividendos em conjunto com uma reforma para a renda corporativa.

“Via de regra, o lucro é tributado antes de ser distribuído para os sócios, com alíquotas muito distintas que não deveriam ser distintas entre as empresas”, acrescentou.

No mesmo debate, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimou ser possível ter um texto pronto para discussão e votação em comissão especial da Casa em agosto.

Na avaliação de Canado, é “muito difícil” que Congresso e governo não se entendam, já que todos são a favor de um sistema tributário mais progressivo, no qual os que ganham mais pagam mais.

“Tema de reforma tributária é o desenho do sistema tributário: como o sistema da renda fica mais progressivo e mais justo do que é hoje, como o sistema do consumo fica mais simples e mais amigável para as empresas e, por fim, como é que a gente consegue desonerar a folha (de pagamento das empresas)”, disse a assessora.

Sobre eventual taxação sobre grandes fortunas, Canado disse que imposto dessa natureza nunca foi fonte de arrecadação para muitos países que tentaram instituí-lo. (Reuters)