16/06/2020

Fonte: Valor Econômico

Apesar do discurso da equipe econômica de que é preciso retomar rapidamente as reformas para o país voltar a crescer, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que o envio da reforma administrativa pelo governo só ocorrerá no ano que vem e não deu prazo para a proposta de mudanças tributárias.

Bolsonaro disse que é preciso fazer um “bom trabalho de mídia” sobre a reforma administrativa para mostrar que ele não está querendo acabar com a estabilidade dos servidores públicos. Afirmou também que o segundo semestre no Legislativo deve acabar em novembro (quando ocorreriam as eleições municipais, caso sejam adiadas) e, por isso, a proposta, “com toda certeza, fica para o ano que vem”.

As declarações, feitas em entrevista à “BandNews TV”, contrastam com as falas vindas do Ministério da Economia. O ministro Paulo Guedes e técnicos da pasta vêm repetidamente defendendo que a retomada da agenda de reformas no pós-pandemia é fundamental para a atração de investimentos e retomada do crescimento.

Bolsonaro disse ontem que a reforma tributária é “complicada” e que tem repetido para Guedes trabalhar numa versão mais enxuta, com condições de ser aprovada.

Mais cedo, o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, havia dito que a reforma se tornou “ainda mais urgente” e pode ter seus pontos iniciais aprovados ainda neste ano. Para ele, a proposta geral precisará também ser “um pouco mais ampla”, incluindo outras bases além do consumo.

O secretário reforçou que o governo tem a intenção de rever os encargos sobre a folha de pagamento e que o grande desafio é “encontrar as fontes de financiamento” para essa desoneração. Segundo ele, a redução de benefícios fiscais ou a revisão da alíquota de outros tributos podem dar suporte à medida.

Em relação à renda, enfatizou que a intenção é aumentar a progressividade para as pessoas físicas. Já para as pessoas jurídicas, é estudada a revisão na forma de apuração do lucro real e a redução das alíquotas.

Tostes afirmou que a proposta federal para o consumo, de unificação de PIS/Cofins, é aderente aos projetos de reforma em tramitação no Congresso, que incluem outros tributos, de competência estadual e municipal. Alguns pontos, no entanto, ainda precisam ser “equacionados”, ressaltou.