29/06/2021

Fonte: Valor Econômico

Por Lucas Hirata e Allan Ravagnani

Bancos, empresas de telecomunicações e Ambev devem ser os mais afetados pela reforma tributária, apresentada na sexta-feira pelo governo, afirmam os analistas do BTG Pactual em relatório. Para eles, empresas que pagam muitos juros sobre o capital próprio (JCP), como bancos e empresas de telecomunicações, seriam as que mais sofreriam. “Estimamos que seus ganhos diminuiriam em cerca de 5% e 9%, respectivamente, em 2023”, apontam.

A Ambev é outra grande pagadora de juros sobre capital próprio que sofreria se a nova legislação for aprovada. Supondo que a empresa não mude sua estrutura de capital, o impacto negativo no lucro pode chegar a 15%.

Além disso, ações que são vistas pelos investidores como “bond proxies” — papéis de renda variável que têm características de renda fixa — também podem ser penalizadas, “uma vez que os dividendos perderiam competitividade em relação aos rendimentos dos títulos — os serviços públicos podem cair neste grupo”, dizem.

Eles ponderam, contudo, que investidores de empresas que oferecem grandes juros sobre capital próprio já são tributados em 15% quando recebem os rendimentos. Então, o impacto final da nova legislação sobre os investidores que recebem os rendimentos de pagadores de alto não é tão alto quanto pode parecer à primeira vista.

O BTG Pactual fez um exercício com 150 empresas brasileiras sob a cobertura do banco para avaliar o impacto da proposta de reforma tributária do governo. Nessa avaliação, eles partiram do cenário em que as empresas não mudam seu pagamento de dividendos atual ou suas estruturas de capital.

“Em geral, as empresas que não fazem pagamentos de juros sobre capital próprio devem ver seus ganhos aumentarem por causa da redução da alíquota de imposto. Estimamos que os ganhos das empresas de infraestrutura, aluguel de automóveis, bens de capital, óleo e gás e do agronegócio aumentem entre 6% e 8% em 2023. Ainda assim, mesmo que algumas empres

Os analistas do BTG Pactual afirmam, ainda, que um possível efeito colateral da nova legislação é que as empresas optem por priorizar a recompra de ações em vez de distribuições em capital, o que produziria praticamente o mesmo efeito para os acionistas que os dividendos. “Também podemos ver empresas, principalmente aquelas com estrutura de capital.

Reforma pode afetar Ambev em até R$ 17,50 bilhões

Sob a estrutura atual, o BTG estima que a Ambev poderia continuar economizando até R$ 2,5 bilhões por ano em impostos se maximizasse a distribuição de JCP e pagasse 100% dos lucros e fluxos de caixa daqui para frente.

“Isso agora pode deixar de existir, mas seria parcialmente compensado por uma redução de 5 ponto percentual da taxa nominal do Imposto de Renda. Combinados, estimamos que o impacto negativo tenha um valor presente líquido (VPL) de R$ 17,5 bilhões (R$ 1,1 por ação), ou 6,5% do valor de mercado atual”, completa o relatório.

Para o BTG, a Ambev seria impactada por três das mudanças propostas: a rescisão de pagamentos de juros sobre capital próprio e seus incentivos fiscais relacionados, a redução de 5 pontos percentuais na alíquota do Imposto de Renda federal (de 34% para 29%) e do imposto de 20% sobre os dividendos.

O valor presente líquido (VPL) estimado do prejuízo fiscal da reforma poderia ser de R$ 17,5 bilhões, estima o BTG.

“Desde 2014, a Ambev economizou em média R$ 1,9 bilhão por ano em pagamentos de Imposto de Renda devido à maior distribuição de JCP. Isso é superior a uma média de R$ 486 milhões ao ano nos cinco anos anteriores e foi parcialmente possibilitado pela unificação das classes de ações e o aumento correspondente na base de capital da Ambev, que é usada.

As ações da companhia estão em alta de 1,30% nesta segunda na B3, negociadas a R$ 17,17.