24/09/2020

Fonte: Valor Econômico

As propostas para reforma tributária em discussão atualmente no Brasil são conceitualmente bem-vindas, porque o país tem um sistema tributário “muito ruim”, mas essa reforma precisa ser ampla, não apenas focada na taxação sobre o consumo, afirma o economista Márcio Holland, professor da Escola de Economia de São Paulo, da FGV.

“O Brasil precisa endereçar esses temas, sem dúvidas, mas eles não estão tão bem colocados neste momento”, disse ele na Live do Valor desta quarta-feira.

Uma reforma tributária ampla, segundo ele, deve levar em conta todos os pilares do sistema tributário do país, como renda, patrimônio, herança, folha de salários, além do próprio consumo, que tem sido alvo das reformas em debate.

A PEC 45, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) unificando diversos tributos sobre consumo, por exemplo, tem “um grande viés regressivo”, afirma Holland. “Até direi que a aprovação da PEC 45 requer uma solução da regressividade.”

Já a proposta de CBS do governo, que unifica PIS e Cofins, “também é muito bem-vinda”, principalmente porque o crédito deixaria de ser físico, “mas a alíquota veio muito alta”, ele disse, lembrando que isso afetaria o setor de serviços, já muito impactado pela pandemia.

Além disso, afirma, é preciso considerar o efeito que um aumento da carga tributária sobre os serviços pode ter sobre os alimentos. “Quando aumenta o preço dos serviços, aumenta preços do feijão”, ele exemplifica. “A PEC 45 tem um viés inflacionário.”

A live, da qual também participa a advogada Tathiane Piscitelli, professora da Escola de Direito de São Paulo, da FGV, pode ser acompanhada pelo site e pelas páginas do Valor no YouTube, no LinkedIn e no Facebook.