27/12/2019

Fonte: FDR

Nos planos do Senado Federal para 2020, a reforma tributária irá entrar em pauta já no primeiro semestre. Essa é uma das garantias firmadas pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, detalhada durante café da manhã com jornalistas na residência oficial, na última sexta-feira (20).

O parlamentar garantiu a entrada da pauta e também detalhou que defende a implementação de um novo sistema tributário, dessa vez menos burocrático. Segundo ele, o interesse é que o novo método realmente funcione.

O assunto será discutido pela comissão mista durante o recesso parlamentar, para consolidar um texto de consenso em até 90 dias. Segundo Davi, foi firmado um acordo entre Senado e Câmara, que possibilitará a aprovação da matéria já no primeiro semestre de 2020.

Ainda de acordo com o senador, o Plenário já realizou a indicação dos 15 membros. Mas ainda está faltando indicação dos deputados que vão compor o colegiado. A primeira reunião, segundo o presidente, está marcada para 7 de janeiro.

Durante a entrevista Davi detalha: ” A gente quer uma reforma que simplifique a vida das pessoas”. O parlamentar completa dizendo que “não adianta criar um caminho para se criar um novo imposto, que não vai. [O presidente da Câmara] Rodrigo Maia já falou, eu já falei.”

Sua análise ainda esclarece que e improvável o Senado Federal voltar “alguma coisa” dentro da reforma tributária que seja para aumentar a carga tributária dos brasileiros.

Durante a entrevista, Alcolumbre ainda detalhou outros pontos relacionados à expectativas da casa para o próximo ano.

Entre eles, o processo da segunda instância ainda estará sob aguardo da votação pela Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que permite a prisão após a condenação em segunda instância.

O parlamentar destaca a necessidade do tratamento do tema por meio de Emenda Constitucional. E ainda ressalta que esse caminho já foi acertado por todos os líderes partidários da Câmara e por 12 dos 14 líderes no Senado.

Davi ainda aproveitou para discutir sobre a PEC Paralela da Previdência. Ele defende que o objetivo foi a inclusão de estados e municípios nas regras aprovadas em âmbito federal.

E o mesmo ainda concorda com Rodrigo Maia no sentido de retirar do texto outros temas inseridos ao longo da tramitação da matéria no Senado. De acordo com ele, a expectativa da casa é finalizar a votação logo após o recesso.