03/03/2023

São Paulo, fevereiro de 2023 -- A Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) realizará um webinar gratuito sobre a reforma tributária e os incentivos fiscais, no dia 6 de março, às 19h. Os interessados em participar devem se inscrever neste Link: https://evento.fgv.br/dialogosamazonicos_0603/

No último evento, foi abordada a necessidade de o Brasil promover uma ampla e profunda reforma do seu sistema tributário. Entre as propostas mais discutidas tem-se a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. Ambas propõem a introdução do imposto sobre valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo, com cobrança no destino e “por fora”. O Brasil, contudo, conta com diversos incentivos fiscais, como a desoneração da cesta básica e outros incentivos setoriais, e regimes tributários alternativos, como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus. Dessa forma, nesse webinar os convidados vão discutir sobre como tratar esses incentivos fiscais no âmbito da reforma tributária.

Os palestrantes serão: Melina Rocha, diretora de Cursos na York University no Canadá; e Jeanete Portela, conselheiro no CONTRIF da CNI e do CIEAM. Os moderadores serão: Márcio Holland, coordenador da Pós-Graduação em Finanças e Economia (Master); e Daniel Vargas, coordenador do Observatório da Bioeconomia da FGV e coordenador de Pesquisas do GVAgro.

O evento integra os Diálogos Amazônicos, uma plataforma digital para discutir com toda a sociedade civil organizada temas de interesse do desenvolvimento socioeconômico sustentável da Amazônia brasileira.

Fonte: Jornal Jurid