07/07/2020

Fonte: Valor Investe

Edna Simão e Mariana Ribeiro

O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, afirmou há pouco que reforma tributária deve priorizar a reformulação da estrutura de taxação do consumo. Segundo ele, passada a crise, o governo federal deve voltar a se reunir com Estados e iniciar as conversas com os municípios para discutir essas mudanças.

“O diagnóstico e a visão que eu tenho e observo é que reforma do sistema tributário deve priorizar a reformulação da estrutura sobre o consumo, onde estão os maiores conflitos decorrentes da existência de seis tributos sobre o consumo”, afirmou.

Em webinar promovido pela Unafisco Nacional, o secretário da Receita destacou que essa a a maior base de arrecadação, representa 42% a 43% do total. “O consumo precisa ser primeira discussão que temos fazer”, disse Tostes.

O secretário destacou ainda que a equipe econômica trabalha com a revisão do PIS/Cofins e IPI, que são os principais tributos incidentes no consumo da União. Ele lembrou que, no caso do IPI, 59% é partilhado com os Estados e municípios.

Ele avalia que não é o momento para entrar na discussão da Cide, mas esse é um outro assunto que poderia entrar no debate. O governo, ele lembra, propõe a extinção do PIS/Cofins com a criação do IVA federal. Na discussão no Congresso Nacional, existe a discussão de ser um IVA Federal ou um IVA Dual.

No que diz respeito ao IPI, o secretário afirmou que é um tributo que ao longo dos anos tem se mostrado bastante distorcido devido à existência de dezenas alíquotas. Para ele, o IPI é de pouca eficiência arrecadatória e a ideia é transformá-lo em imposto seletivo incidente sobre bens de externalidades negativas.

(Com conteúdo publicado originalmente no Valor PRO, o serviço de notícias em tempo real do Valor)