03/08/2020

Fonte: Brasil Amazônia Agora

*Augusto César Rocha

Cada pessoa vive em um universo de sua imaginação, que pode ser bom ou ruim. Alegre ou triste. Rico ou pobre. As experiências de vida de cada pessoa vão construindo o seu pensamento ou imaginação sobre a realidade. Temos tanta repetição sobre a riqueza da Amazônia que muitos de nós acreditamos nisso, quando a realidade numérica espelha exatamente o oposto. Temos tanta repetição que o sistema tributário nacional é complexo e injusto que muitos de nós acreditamos nisso, quando, por exemplo, somos beneficiados com a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Sistemas intelectuais tentam fugir desta armadilha, por meio de parâmetros objetivos e aceitos, antes de iniciar uma discussão. Assim, a incerteza norteia os pensamentos, antes das afirmações. O livro “Radical Uncertainty” (“Incerteza Radical”, ainda sem tradução para o português, de John Kay e Mervyn King) discute esta questão, a partir da visão tributária. Analisar as incertezas que permeiam o mundo de hoje é um grande desafio, em especial porque as discussões públicas são recheadas de interesses particulares disfarçados de outra pele.

As discussões atuais da reforma tributária nacional trazem em si um risco muito grande para os incentivos da ZFM. Em paralelo, nós todos somos influenciados por vieses, sendo vítimas de nós mesmos, ao desviar nosso comportamento que poderia parecer “racional”. Sem uma definição clara do problema, é praticamente impossível chegar a uma solução. Problemas sistêmicos exigirão definições complexas de problemas e o contemporâneo é muito mais complexo de ser analisado, pois as leis são feitas para grupos de interesse, que podem ser razoáveis ou não para nossos interesses e dependente de quem somos “os nós” e quais são “os nós”.

Quando alguém está realmente disposto a enxergar algo, certamente enxergará. Da beleza no lixo ao desprezo da arte, é tudo uma questão de estado de espírito e desejo interno. Neste contexto, discutir a reforma tributária, sem considerar os interesses de cada parte, incluindo os nossos interesses e causas de interesse, será um exercício inútil. Neste contexto, o que desconhecemos desconhecer é o que move a política nacional para a Amazônia. Se fosse diferente, esta região seria uma das mais prósperas do mundo.

Para construir uma nova ordem tributária incluindo a Amazônia, provavelmente será com a ZFM. Assim, será necessário começar a conhecer o que desconhecemos nos campos institucionais, onde serão definidas as novas regras tributárias. Sem a união no entorno deste objetivo, será pouco provável que o resultado da reforma atenda aos interesses da região. Haverá um atendimento dos interesses dos líderes do grupo vencedor, pela força, quer seja do voto, da propaganda ou das suas ideias que convenceram as massas.

A saída para enfrentar a reforma tributária é começar a conhecer o que desconhecemos: como influir verdadeiramente nas decisões sobre a região. Ainda não conseguimos fazer isso com o trânsito de Manaus, para ser mais belo e humano. Não conseguimos tapar todos os buracos do Distrito Industrial. Não temos investimento significativo na infraestrutura federal do Amazonas. Pagamos mais impostos que recebemos de benefício. Não harmonizamos o dólar como moeda de medição do faturamento do Polo Industrial de Manaus (PIM). Não reconhecemos as causas do problema de miséria em meio a um potencial de riqueza tão grande. Alguns de nós sequer percebem que temos miséria. Está na hora de começar a mudar esta condição.

(*)Augusto Cesar Barreto Rocha é professor da UFAM