13/02/2020

Fonte: Jornal do Commercio

Marco Dassori

Para sobreviver à reforma Tributária e manter suas vantagens comparativas, a ZFM vai precisar reforçar o argumento da necessidade do desenvolvimento de polos regionais de desenvolvimento para o país e evitar migrações em massa para o Centro-Sul brasileiro. Mas, o modelo também terá de se reinventar, com melhorias na governança, transparência de custo, resultados e benefícios, para sensibilizar a opinião pública e os parlamentares do Congresso.

Essa é, em síntese, a avaliação do professor e pesquisador da FGV, além de coordenador da pesquisa “Zona Franca de Manaus- Impactos, Efetividade e Oportunidades”, Márcio Holland. O especialista apresentou, nesta quarta (12), um novo estudo: “Plano de Trabalho 2020 - Zona Franca de Manaus - Cenários e Estratégias para a Reforma Tributária”, na sede do Cieam, diante de lideranças da indústria e jornalistas de Manaus.

“O problema é que o tema do desenvolvimento regional saiu de cena no Brasil e só voltou agora, na agenda de reforma Tributária. É bom voltar a discutir como atrair empregos de qualidade e investimentos para regiões mais remotas. (...) Mas, é bom lembrar que o trabalho de pesquisa em estudos econômicos tem pluralismo. Há quem tenha uma visão dos dados e outros que tem leituras diferentes. Esses dados interessam a alguns pesquisadores e outros não. Então é muito difícil essa convergência. O objetivo não é encontrar um consenso, mas soluções sustentáveis para a região”, ponderou.

O professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas disse que os pontos fundamentais para a defesa da ZFM para contrapor os argumentos contra o modelo no âmbito da reforma Tributária devem incluir um olhar para o “como ele é” deve ir pelo caminho do desenvolvimento regional.

“O Brasil é um país extremamente desigual em termos sociais e de gênero, assim como na medida regional. Uma reforma Tributária que trate os desiguais de forma igual é perigosa. É preciso pensar em um projeto que tenha ingredientes que sustentem polos industriais em regiões remotas, como aqui. Não citaria apenas Manaus, pois temos problemas parecidos no Nordeste e em todos os extremos brasileiros distantes do mercado consumidor do Sudeste do país”, explanou.

Movimento migratório Sobre a importância da Zona Franca para o país, Holland lembra que a Região Metropolitana de Manaus tem mais de 2 milhões de habitantes e que o PIM é responsável pela geração de 400 mil empregos diretos e indiretos. Diante disso, o especialista ressalta que, no caso de uma desarticulação do modelo ZFM, haveria um forte movimento migratório na direção das áreas mais ricas do país.

“Com certeza, você teria um impacto negativo para as outras regiões brasileiras”, frisou. Ao destacar o índice de adensamento da cadeia produtiva e a verticalização das empresas, com maior valor agregado nos produtos fabrica - dos pela indústria incentivada de Manaus, Holland observa que há vários modelos de negocio em âmbito local que apontam para um saldo positivo da ZFM, embora ressalte que o debate sobre o modelo não é inteiramente descabido.

“Sempre há como melhorar. Eu diria que, entre os pontos mais importantes, está o desenvolvimento de novos polos econômicos, preferencialmente no interior do Estado e com atividades com capacidade de sustentação própria na região, com insumos locais, a exemplo da bioeconomia e o ecoturismo, entre outros. Isso permitiria não apenas o adensamento da cadeia, como também a interiorização do desenvolvimento”, apontou.

Outro ponto citado pelo pesquisador é que segmentos industriais mais tradicionais, como o têxtil e de calçados e confecções poderiam se desenvolver mais localmente, assim como os subsetores de fármacos e cosméticos com insumos amazônicos. Ele não exclui também a mineração, entre outras atividades, de forma sustentável e com a compensação ambiental adequada. Outra recomendação é a maior interação das universidades e centros de pesquisa com a agenda da indústria 4.0 e da transformação digital, o que demandaria um choque de gestão para modernizar as instituições e promover e incentivar melhor qualificação dos pesquisadores.

“Ninguém sabe qual será o lugar do Brasil nesse cenário atual, onde o conhecimento e a informação ganham mais importância. Esse é um problema para o Amazonas e para o Brasil”, alertou.

“Modelo vencedor” Presente no evento, o presidente do Conselho Superior do Cieam e empresário, Luiz Augusto Barreto Rocha, lembra que o modelo está ameaçado e o momento é difícil para o Estado, já que a reforma Tributária está sendo feita por “quem não conhece o Brasil” e não deveria inviabilizar um “modelo vencedor”, que gera e mantém a floresta em pé e a sobrevivência da população do Amazonas.

No entendimento do dirigente, o trabalho apresentado por Holland apresenta três aspectos, especialmente baseado nos dados agregadores de valor para o PIM, cujos números são desconhecidos pela maior parte dos amazonenses. “É um trabalho técnico que relaciona dados que não são coerentes com os citados pela grande mídia fora do Amazonas”, concluiu.