03/08/2016

Os servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) criticaram a reestruturação salarial que foi concedida a partir da sanção da lei número 13.328/2016. Conforme o Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), a categoria ficou insatisfeita com a mudança adotada.

Segundo o Sindframa, a insatisfação se dá pela distância salarial que os servidores ficaram em relação a outros servidores federais, pois estavam há dez anos sem reajuste.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 29 de julho, a nova lei cria, transforma e extingue cargos e funções da Suframa, além de reestruturar cargos e carreiras, e alterar a remuneração de servidores. “Estávamos sem reestruturação desde 2006 e depois de duas greves nós conseguimos ser ouvidos. Mas, o governo fez uma proposta dizendo que é isso ou nada. Considerando a situação do país, melhor essa reestruturação do que amargar mais alguns anos sem nada”, disse o presidente do Sindframa, Gilvanio Paiva.

Segundo ele, a média dos cargos superiores da Suframa, que são 45% dos recursos humanos da autarquia, ficou abaixo da média de outros servidores federais que atuam em agências executivas, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por exemplo.

“A lei diminuiu a distância em termo de remuneração em comparação com outras categorias, mas ficamos abaixo 80% dos servidores federais de categorias similares”, observou Paiva.

Ele disse ainda que os servidores da Suframa trabalham até no mesmo nível dos alocados em ministérios como o de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o de Ciência Tecnologia e Inovação (Mcti), por exemplo. “Nós trabalhamos com comércio exterior, pesquisa e desenvolvimento, administração de políticas de incentivos fiscais entre outras atividades e discutimos em pé de igualdade com os servidores do Mdic e do Ministério de Ciência e Tecnologia. Ainda assim ficamos abaixo dos servidores das agências”, comentou.

O presidente do Sindframa afirmou que a situação foi bem menos vantajosa para os servidores do nível médio. Não soube, contudo, precisar qual a diferença salarial deles para os de outras agências executivas. No entanto, ele disse que o sindicato vai voltar a buscar o diálogo com o governo federal no sentido de que reveja a reestruturação salarial do nível médio. “O reajuste deles (nível médio) foi insatisfatório. Mas, vamos continuar conversando com o governo para resolver esse problema”, disse.

Comemoração

Por sua vez, a superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, comemorou a sanção da lei. Ela destacou a criação, pelo texto legal, de dois níveis de gratificação de qualificação: o GQ I, a ser atribuído para até 15% do quadro de pessoal de nível superior providos da Suframa, e o GQ II, que pode atingir até 30% dos cargos de nível superior.

Rebecca observou que a partir deste mês de agosto, os funcionários da Suframa perceberão a remuneração prevista no Plano Especial de Cargos da Suframa, de acordo com a lei nº 11.356/2006. Segundo ela, a nova lei deve favorecer quase 500 funcionários efetivos da autarquia.

Fonte: Amazonas Em Tempo