25/05/2022

GIOVANNA MARINHO
giovanna@acritica.com

O governador Wilson Lima UB afirmou, ontem, que vai continuar lutando pela manutenção dos benefícios ficais da Zona Franca de Manaus (ZFM) A fala se deu após a Advocacia Geral da União AGU, que representa o governo federal na Justiça, recorrer da decisão liminar provisória do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal STF.

O magistrado suspendeu os efeitos sobre o Polo Industrial de Manaus PIM dos decretos de Bolsonaro que mexem com o Imposto Sobre Produtos Industrializados IPI Na Assembleia Legislativa do Amazonas ALE-AM, o argumento usado pela AGU foi tachado de infeliz e sem fundamento.

"A gente vai continuar brigando A gente vai continuar lutando. Eu já falei e repito nós não temos nenhum modelo a curto e médio prazo para substituir a Zona Franca de Manaus. Do jeito que estão os decretos publicados, isso causa um dano muito grande ao Estado do Amazonas. As empresas perdem a competitividade e a minha preocupação maior é com a geração de emprego e renda", declarou o governador.

A declaração foi feita durante entrevista, na assinatura de convênio entre Estado e Prefeitura para aquisição de ônibus elétricos. Embora tenha sido questionado também sobre a entrega da lista de produtos que recebem o Processo Produtivo Básico PPB ao Ministério da Economia pela Superintendência da ZFM Suframa, o governador não entrou em detalhes.

INFELIZ'

Durante a sessão da Assembleia Legislativa do Amazonas ALEAM, o deputado estadual Serafim Correa PSB disse que o advogado-geral Bruno Bianco Leal foi infeliz na justificativa ao dizer que a distância do Amazonas, em relação as áreas de ampla concorrência industrial, como São Paulo, não afetam a logística dentro do mercado
consumidor e completou dizendo que o governo federal precisa de uma aula de geografia.

"No item que trata dos fundamentos para a reforma integral da decisão ressalta que a grande distância não mais se apresenta como fator capaz de inibir o desenvolvimento econômico e social da região, não prosperando os argumentos relativos as dificuldades de logística e distância em relação ao mercado consumidor", justificou o titular da AGU em sua petição.

"Sobre essa manifestação da AGU no STF, é absurdo o que o advogado-geral da União escreveu Agora nós não temos mais nenhuma dificuldade de logística e nós
não estamos mais distantes de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais? Estamos aqui do outro lado da rua? Antes de mais nada, o advogado-geral da união precisa olhar o mapa do Brasil, ter uma aula de geografia e ver que as distâncias inibem o nosso desenvolvimento, que é um fator que muito complica e muito atrasa em relação ao mercado consumidor", rebateu Serafim.

No Congresso

O deputado federal Zé Ricardo PT também criticou o recurso e os argumentos da AGU em relação ZFM. "A AGU disse que a Zona Franca de Manaus não é um paraíso fiscal soberano E eu digo que realmente não é. É um Polo Industrial brasileiro. É um Polo de fabricação de produtos consumidos em todo o Brasil".

Fonte: Acrítica