04/06/2019

Coluna Sim & Não publicada pelo Jornal Acrítica

A arrecadação da contribuição para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) teve o melhor quadrimestre dos últimos quatro anos. De janeiro a abril de 2019, foram R$ 138,4 milhões. O número é 7,1% maior que o arrecadado no mesmo período do ano passado. A contribuição para a UEA é paga por empresas incentivadas em contrapartida aos benefícios a elas oferecidos. Os dados referentes aos últimos quatro anos foram publicados na semana passada no portal e-Siga do Governo do Estado.

Bilhão De 2016 a 2018, a arrecadação da contribuição para a UEA somou R$ 1,09 bilhão. O melhor ano do período foi 2018, com R$ 406,2 milhões. A lei que prevê repasses das empresas da ZFM à instituição de ensino chegou a ser alvo de ação na Justiça, mas em 2014 foi declarada constitucional.

Conta gotas Relatório do Departamento de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional prevê que, caso o bloqueio de R$ 29 milhões determinado pelo Ministério da Educação virar corte orçamentário, a Ufam só funcionará até julho.

Impactos Além dos R$ 29 milhões em despesas correntes, a Ufam teve corte de R$ 7 milhões no orçamento para investimentos. Esse bloqueio, segundo o relatório, gera prejuízo às atividades de ensino, pesquisa e extensão.