17/02/2022

Marco Dassori

A receita tributária estadual do Amazonas desacelerou pelo segundo mês seguido, na virada do ano. A soma de impostos, taxas e contribuições de melhoria encostou em R$ 1,20 bilhão em janeiro e caiu 11,11% ante dezembro de 2021 (R$ 1,35 bilhão), em preços correntes. O confronto com o dado de 12 meses atrás (R$ 1,06 bilhão) foi 13,31% melhor. Descontado o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do período, a variação anual saiu do vermelho e cresceu 2,66%.

Responsável por perto de 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também desacelerou entre o 12º mês de 2021 (R$ 1,14 bilhão) e o primeiro de 2022 (R$ 1,10 bilhão), indicando queda bruta de 3,51%. Já o confronto com janeiro do ano passado (R$ 978,03 milhões) rendeu elevação de 12,53%. Em valor líquido, o incremento foi de apenas 1,94%, neste caso. Os números foram fornecidos pela assessoria de imprensa da Sefaz.

Até o fechamento desta edição, a Secretaria de Estado da Fazenda ainda não havia atualizado os dados nominais de seu site referentes ao recolhimento por atividades econômicas. O dado mais recente ainda é o de dezembro, que mostra uma alta de 27,89% na arrecadação acumulada pela indústria (R$ 6 bilhões) em 12 meses, fazendo do setor o maior contribuinte do ano. Comércio (R$ 5,83 bilhões e +14,05%) e serviços (R$ 1,11 bilhão e +13,27% nominais) vieram em seguida.

Segundo tributo de arrecadação própria para o Estado, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 41,42 milhões no mês passado. A quantia foi 124,02% superior à contabilizada em dezembro de 2021 (R$ 18,49 milhões). O recolhimento mal aumentou 48,74% na comparação com janeiro do exercício anterior (R$ 27,85 milhões) –sendo que, eliminada a gordura do IPCA, foi registrado recuo de 34,75%.

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) retrocedeu 9,54% na passagem de dezembro (R$ 3,25 milhões) de 2021 para janeiro deste ano (R$ 2,94 milhões), após ter registrado a maior alta nesse tipo de comparação, no levantamento anterior. Em contraste, o recolhimento do tributo teve o melhor número da lista, ao subir 124,57% em relação à marca de 12 meses atrás (R$ 1,31 milhão). Descontada a inflação, a variação anual foi positiva em 103,45%.

Taxas e contribuições

O pior resultado do mês se deu nas taxas administradas pela Sefaz-AM. O volume arrecadado despencou 94,23%, entre dezembro e janeiro, ao passar de R$ 18,38 milhões para R$ 1,06 milhão. O recolhimento ainda subiu 9,70% no confronto com o registro do mesmo mês do ano passado (R$ 968.380,84). Descontada a inflação do período, no entanto, o resultado apontou para uma efetiva diminuição de 0,61% nos cofres da Sefaz do Amazonas.

Outro ponto negativo veio do desempenho das receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) geridas pelo fisco estadual. O valor de janeiro deste ano (R$ 47,93 milhões) desabou 71,39% ante dezembro (R$ 167,55 milhões) –que registrou o recorde de 2021. A comparação com o número contabilizado no primeiro mês do ano passado (R$ 49,34 milhões) indicou retrocesso bruto de 2,87% e encolhimento líquido de 12%.

O somatório das contribuições econômicas de FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FPMES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas) teve decréscimo de 21,11%, na comparação de janeiro (R$ 191,47 milhões) com dezembro (R$ 242,71 milhões). Foram registrados índices de expansão de dois dígitos sobre janeiro de 2021 (R$ 154,24 milhões), tanto em número nominal (+24,14%), quanto real (+12,47%).

Levando-se em conta a variação anual, a melhor performance veio do majoritário FTI, que totalizou R$ 94,12 milhões e gerou acréscimo de 26,21%. Na sequência vieram a contribuição para a UEA (+20,14% e R$ 51,09 milhões) e o FMPES (+22,75% e R$ 21,59 milhões). Descontada a inflação oficial, as respectivas variações foram positivas em 14,34%, 8,84% e 11,21%.

“Discreto crescimento”

O titular da Sefaz, Alex Del Giglio, assinalou que o resultado atingido pelo fisco estadual, no primeiro mês de 2022, ficou dentro do projetado. “A arrecadação de janeiro teve um discreto aumento real, e ficou dentro do esperado pelas projeções da Secretaria de Fazenda. Para fevereiro, ainda esperamos um leve crescimento. E, no transcorrer do ano, uma evolução maior, considerando o arrefecimento da inflação medida pelo IPCA”, ponderou.

Em entrevistas anteriores à reportagem do Jornal do Commercio, o secretário estadual assinalou que a arrecadação vem sendo positiva, graças à melhoria nos mecanismos de controle, priorização na liquidação de passivos, e manutenção regular dos pagamentos de fornecedores e servidores públicos, contribuindo para uma “melhora significativa” nos índices de solvência, liquidez e endividamento. Alex Del Giglio também apontou que o resultado foi impactado também pela expansão no faturamento do PIM e pela expansão nos custos da indústria, alimentados pelo câmbio.

Fonte: JCAM