23/10/2013
O resultado da arrecadação em setembro e o fraco desempenho dos principais indicadores econômicos fizeram com que a Receita Federal reduzisse a sua previsão de crescimento real da arrecadação dos tributos, neste ano, para uma faixa entre 2,5% e 3%. A informação foi dada ontem pelo secretário adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes, ao explicar os números da arrecadação de setembro. Antes, o Fisco trabalhava com uma expansão de 3% desses tributos.
"Não descartamos a previsão inicial, mas passamos a trabalhar com uma faixa de crescimento entre 2,5% e 3% no que diz respeito às receitas administradas por causa dos indicadores (macroeconômicos)", explicou o secretário adjunto. A receita tributária sofre impacto direto do nível da produção industrial, das vendas de bens e serviços e da evolução da massa salarial, entre outros indicadores.
A nova previsão para o crescimento das receitas administradas não inclui a entrada de recursos nos cofres do Tesouro por conta da reabertura do Refis e da criação de dois novos programas de parcelamento de débitos para atender bancos, seguradoras e multinacionais. "Não incluímos o Refis por que a adesão ao programa é voluntária e as empresas ainda têm tempo para se manifestar", explicou. "Mas a expectativa é de que boa parte dos contribuintes que estão naquela situação (com dívidas com o fisco) deverá aderir ao programa", destacou. A previsão da Receita é que ingressem nos cofres públicos de R$ 7 bilhões a R$ 12 bilhões por conta do Refis.
O subsecretário da Receita Federal afirmou ainda que o "Brasil não é uma ilha" para ficar batendo recordes sucessivos de aumento da arrecadação num cenário de turbulências internacionais. Ele ponderou que as desonerações reduziram a arrecadação e que se o crescimento econômico fosse maior, certamente a arrecadação também seria. "Mas não podemos apartar a economia brasileira do restante do mundo. Sabemos que foi um ano difícil. O Brasil não é uma ilha. Não é possível termos recordes seguidos de crescimento de arrecadação", argumentou.
Mesmo nesse quadro mais fraco da economia, ele destacou que a arrecadação total do mês passado é um recorde histórico para os meses de setembro. A série histórica do Fisco teve início em 2000. No mês passado, o recolhimento de tributos federais somou R$ 84,212 bilhões, o que corresponde a um aumento real de 1,71% em relação ao mesmo mês de 2012. No acumulado de janeiro a setembro, a receita total somou R$ 806,446 bilhões, uma expansão em termos reais de 0,89% em relação ao mesmo período do ano passado.
A arrecadação dos tributos administrados pela Receita Federal (incluindo a contribuição para o INSS) atingiu R$ 82,266 bilhões, com crescimento real de 1,62% em relação ao mesmo mês de 2012. No acumulado do ano, a receita administrada atingiu R$ 778,687 bilhões, com alta real de 1,19% em relação ao mesmo período de 2012. Já a receita própria de outros órgãos federais totalizou R$ 1,946 bilhão no mês passado, com alta em termos reais de 5,55% na comparação com o mesmo mês de 2012. De janeiro a setembro, essa arrecadação ficou em R$ 27,759 bilhões, com queda real de 7,05% em comparação com o mesmo período do ano passado.
O governo deixou de arrecadar R$ 58,109 bilhões entre janeiro e setembro deste ano em função das desonerações promovidas na folha de pagamento, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, Cide combustíveis e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito de pessoa física, e de produtos da cesta básica. Esse valor é 68,55% maior, em termos reais, que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a renúncia foi de R$ 34,477 bilhões (valor ajustado a preços de setembro de 2013 pelo IPCA).
No acumulado do ano, somente a desoneração da folha já atinge R$ 11,173 bilhões contra R$ 2,240 bilhões no mesmo período de 2012. A desoneração dos produtos da cesta básica resultou em uma renúncia de R$ 4,6 bilhões de janeiro a setembro deste ano ante R$ 746 milhões no mesmo período do ano passado.
Apenas em setembro, as desonerações totalizaram R$ 7,059 bilhões contra R$ 4,750 bilhões no mesmo do ano passado, com um aumento real de 48,62%. Os itens que mais pesaram foram a desoneração da cesta básica (R$ 721 milhões) e a folha de salários (R$ 1,418 bilhão).
Mesmo assim, a arrecadação da Previdência Social foi a que mais cresceu em setembro, com aumento nominal de 11,08% em relação ao mesmo mês de 2012 e expansão real de 4,94%. No acumulado de janeiro a setembro, a receita previdenciária já atinge R$ 234 bilhões, com crescimento nominal de 9,37% em relação ao mesmo período de 2012 e aumento real de 2,87%.
Fonte: Valor Econômico
"Não descartamos a previsão inicial, mas passamos a trabalhar com uma faixa de crescimento entre 2,5% e 3% no que diz respeito às receitas administradas por causa dos indicadores (macroeconômicos)", explicou o secretário adjunto. A receita tributária sofre impacto direto do nível da produção industrial, das vendas de bens e serviços e da evolução da massa salarial, entre outros indicadores.
A nova previsão para o crescimento das receitas administradas não inclui a entrada de recursos nos cofres do Tesouro por conta da reabertura do Refis e da criação de dois novos programas de parcelamento de débitos para atender bancos, seguradoras e multinacionais. "Não incluímos o Refis por que a adesão ao programa é voluntária e as empresas ainda têm tempo para se manifestar", explicou. "Mas a expectativa é de que boa parte dos contribuintes que estão naquela situação (com dívidas com o fisco) deverá aderir ao programa", destacou. A previsão da Receita é que ingressem nos cofres públicos de R$ 7 bilhões a R$ 12 bilhões por conta do Refis.
O subsecretário da Receita Federal afirmou ainda que o "Brasil não é uma ilha" para ficar batendo recordes sucessivos de aumento da arrecadação num cenário de turbulências internacionais. Ele ponderou que as desonerações reduziram a arrecadação e que se o crescimento econômico fosse maior, certamente a arrecadação também seria. "Mas não podemos apartar a economia brasileira do restante do mundo. Sabemos que foi um ano difícil. O Brasil não é uma ilha. Não é possível termos recordes seguidos de crescimento de arrecadação", argumentou.
Mesmo nesse quadro mais fraco da economia, ele destacou que a arrecadação total do mês passado é um recorde histórico para os meses de setembro. A série histórica do Fisco teve início em 2000. No mês passado, o recolhimento de tributos federais somou R$ 84,212 bilhões, o que corresponde a um aumento real de 1,71% em relação ao mesmo mês de 2012. No acumulado de janeiro a setembro, a receita total somou R$ 806,446 bilhões, uma expansão em termos reais de 0,89% em relação ao mesmo período do ano passado.
A arrecadação dos tributos administrados pela Receita Federal (incluindo a contribuição para o INSS) atingiu R$ 82,266 bilhões, com crescimento real de 1,62% em relação ao mesmo mês de 2012. No acumulado do ano, a receita administrada atingiu R$ 778,687 bilhões, com alta real de 1,19% em relação ao mesmo período de 2012. Já a receita própria de outros órgãos federais totalizou R$ 1,946 bilhão no mês passado, com alta em termos reais de 5,55% na comparação com o mesmo mês de 2012. De janeiro a setembro, essa arrecadação ficou em R$ 27,759 bilhões, com queda real de 7,05% em comparação com o mesmo período do ano passado.
O governo deixou de arrecadar R$ 58,109 bilhões entre janeiro e setembro deste ano em função das desonerações promovidas na folha de pagamento, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, Cide combustíveis e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito de pessoa física, e de produtos da cesta básica. Esse valor é 68,55% maior, em termos reais, que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a renúncia foi de R$ 34,477 bilhões (valor ajustado a preços de setembro de 2013 pelo IPCA).
No acumulado do ano, somente a desoneração da folha já atinge R$ 11,173 bilhões contra R$ 2,240 bilhões no mesmo período de 2012. A desoneração dos produtos da cesta básica resultou em uma renúncia de R$ 4,6 bilhões de janeiro a setembro deste ano ante R$ 746 milhões no mesmo período do ano passado.
Apenas em setembro, as desonerações totalizaram R$ 7,059 bilhões contra R$ 4,750 bilhões no mesmo do ano passado, com um aumento real de 48,62%. Os itens que mais pesaram foram a desoneração da cesta básica (R$ 721 milhões) e a folha de salários (R$ 1,418 bilhão).
Mesmo assim, a arrecadação da Previdência Social foi a que mais cresceu em setembro, com aumento nominal de 11,08% em relação ao mesmo mês de 2012 e expansão real de 4,94%. No acumulado de janeiro a setembro, a receita previdenciária já atinge R$ 234 bilhões, com crescimento nominal de 9,37% em relação ao mesmo período de 2012 e aumento real de 2,87%.
Fonte: Valor Econômico
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