25/02/2022

A Receita Federal começou o ano com o pé esquerdo, no Amazonas, seguindo na contramão da média nacional. O volume de impostos e contribuições geridos pela União e recolhidos em âmbito estadual somou R$ 1,85 bilhão. O montante até conseguiu avançar 10,12% sobre o valor contabilizado em dezembro de 2021 (R$ 1,68 bilhão), sem descontar a inflação. Confrontado com o valor do ano passado (R$ 1,71 bilhão) teve alta bruta de 8,35%, mas encolheu 1,84%, já descontada a gordura do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

A retração do recolhimento federal foi alavancada por recuos no IRPF (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre combustíveis.

O desempenho de tributos incidentes sobre o faturamento das empresas, por outro lado, seguiu ascendente. A conclusão vem dos dados fornecidos à reportagem do Jornal do Commercio, pela assessoria de imprensa da Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal.

Em contraste, a arrecadação federal atingiu R$ 235,32 bilhões em todo o país. Foi um resultado melhor do que os de dezembro (R$ 193,90 bilhões), novembro (r$ 157,34 bilhões) e outubro (R$ 149,10 bilhões) e setembro (149,10 bilhões). Na comparação com janeiro de 2021, houve crescimento real de 18,30%. O órgão destaca, em seu texto de divulgação, que foi o melhor desempenho desde 1995, e voltou a atribuir o desempenho a "pagamentos atípicos" -de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), neste caso.

O recuo arrecadatório no Amazonas veio após a estabilidade de dezembro, a queda de novembro (-3,45%) e a alta de outubro (+11,54%) e setembro (+2,63%). A menor geração de postos fez a participação do Estado na composição mensal do recolhimento da chamada 2a Região Fiscal (que engloba ainda as unidades federativas do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia) recuar de 44,56% (2021) para 42,92% (2022), diante do patamar do atingido no primeiro mês do ano passado.

A maior parte do recolhimento da União no Amazonas veio, como de costume, da Delegacia da Receita Federal em Manaus, que respondeu por 90,27% do total arrecadado no mês (R$ 1,67 bilhão). A instância em questão, contudo, teve incremento 6,27%, ajudando a puxar os números globais para baixo. A Alfândega do Porto de Manaus veio em um distante segundo lugar, ao recolher R$ 162,40 milhões, embora tenha apresentado o maior acréscimo da lista (+50,96%), na mesma comparação. Minoritária, a Alfândega do Aeroporto Eduardo Gomes (R$ 20,53 milhões) compareceu com o único resultado negativo (-35,16%).

Rendas e vendas

Apenas três dos 11 principais tributos administrados pela Receita no Amazonas recuaram no confronto com janeiro de 2021, em performance inversa à do mês anterior. Entre os que incidem sobre as rendas, as baixas mais severas se deram no IRRF e no IRPJ, que amargaram retrações respectivas de 31,53% (R$ 214,92 milhões) e de 27,02% (R$ 15,11 milhões), em dinâmica oposta à registrada em dezembro de 2021. O único resultado negativo entre os tributos sobre vendas veio da minoritária Cide sobre combustíveis. Em sintonia com as altas do petróleo, houve queda de 0,70% no recolhimento (R$ 14,36 milhões), na variação anual.

Na outra ponta, foram registradas expansões de dois dígitos. As maiores altas na tributação sobre rendas vieram dos minoritários ITR (Imposto Territorial Rural) e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O primeiro decolou 74,68% (R$ 158.000) e o segundo escalou 51,21% (R$ 4,57 milhões). Os tributos incidentes sobre a atividade empresarial também fecharam no azul. A CSLL cresceu 12,65% (R$ 210,83 milhões) e o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) subiu % (R$ 258,86 milhões) subiu 10,08% (R$ 290,84 milhões).

Impostos que fazem parte do arcabouço de vantagens comparativas das ZFM tiveram desempenhos positivos e ajudaram a inflar a arrecadação sobre vendas. O PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) avançou 24,36% (R$ 116,40 milhões). Foi acompanhado de perto por Co-fins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), II (Imposto de Importação) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que tiveram altas de 23,69% (R$ 420,37 milhões), 20,70% (R$ 80,72 milhões) e 17,77% (R$ 20,39 milhões), na ordem.

Indústria e comércio

A Superintendência da Receita Federal na 2a Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo de seu Semac (Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes), que Cofins e PIS/Pasep foram impactados pela alta da produção industrial (+2,30%) e queda das vendas do comércio (-1,50%) do Amazonas, em dezembro. O mês foi marcado pelas férias coletivas, na primeira, e pelas vendas de Natal, no segundo. As principais influências positivas vieram da manufatura de áudio e vídeo, do transporte marítimo de cabotagem (Cofins) e da administração pública em geral (PIS/Pasep).

O Imposto de Importação foi puxado para cima pelas linhas de produção de áudio e vídeo (+52,74%), de "equipamentos transmissores de comunicação" (+4.146%) e de equipamentos de informática (+58,01%). A alta do IPI teria decorrido do IPI Outros Produtos/industrial" (+182,70%) -alavancado pela indústria de embalagens plásticas (+568,864%) -e do "IPI Vinculado" (+10,38%) -favorecido por eletrônicos (+151,04%) e motocicletas (317,02%). O IPI de bebidas (-92,70%), por outro lado, seguiu no vermelho.

As elevações do IRPJ e da CSLL foram influenciadas especialmente pelo desempenho positivo dos segmentos industriais de motocicletas (+187,51% e +62,02%, respectivamente) e plásticos (+408,07% e +97,09%, na ordem). Já o recuo do IRRF se deveu especialmente aos recolhimentos sobre os residentes no exterior (-83,15%) e, em menor grau, sobre o capital (-1,76%). A expansão de 19,98% nos rendimentos do trabalho assalariado -graças ao recolhimento nas empresas (+22,60%) e da administração pública (+1,52%) -ajudaram a atenuar o resultado.

“Pagamentos atípicos”

Texto postado na Agência Brasil cita o BC (Banco Central), ao explicar que o aumento observado em janeiro pode ser explicado principalmente por "pagamentos atípicos" de IRPJ, CSLL e IRPF -que seriam saldados em 2021 -e pelo "comportamento das compensações efetuadas". Os dois primeiros devem sua elevação às empresas que fecharam seus balanços em dezembro.

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta (23), o secretário especial da Receita Federal, comemorou o desempenho e elogiou a atuação do "corpo técnico de excelência" do órgão. "Alcançamos, em janeiro, o maior recolhimento da série histórica para o mês. Esse resultado está relacionado ao comportamento positivo dos principais indicadores macroeconômicos que afetam a arrecadação. Ao longo do tempo, isso reflete um constante aperfeiçoamento da administração tributária", finalizou.

A retração do recolhimento federal foi alavancada por recuos no IRPF, IRRF e Cide sobre Combustíveis

Fonte: JCAM