20/08/2018
Notícia publicada pelo Em Tempo Online
Um aplicativo lançado pela Receita
Federal nesta semana permite que
contribuintes consultem as informações
básicas e a movimentação de processos
digitais que se encontrem na própria
Receita, no Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais (Carf) e na
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN).
Batizado de e-Processo, o aplicativo
permite a qualquer usuário
de smartphone ou tablet realizar consultas inserindo o número do
processo ou os números do CPF (pessoa
física) ou CNPJ (pessoa jurídica). A
ferramenta também permite receber
alertas em tempo real sobre o
andamento de processos. Para isso, há
uma opção de selecionar como favorito
qualquer um dos processos listados.
Ao todo, são mais de 2,5 mil tipos de
processos ou dossiês digitais que
poderão ser consultados a partir do
aplicativo, incluindo os administrativo-fiscais
em julgamento no contencioso
administrativo, processos de licitação e
solicitações de isenção de Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI), alem de
dossiês de solicitação de certidão
negativa de débito e de atendimento
geral.
Ao acessar as informações, o usuário
obterá dados como tipo e localização do
processo ou dossiê digital, o que está
sendo realizado no processo, com
atualização de sua tramitação, tempo
que o processo está em determinado
estágio e data de cada movimentação.
Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo é compatível com os sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple) e está disponível nas respectivas lojas virtuais PlayStore e App Store gratuitamente. Para baixar a ferramenta nas lojas virtuais, o usuário deve digitar eProcesso na busca.
Em versões futuras do aplicativo, a
Receita Federal informa que vai
disponibilizar o acesso do contribuinte
aos documentos de seu processo, além
de viabilizar até mesmo a realização de
juntada de documentos pela
ferramenta.