12/11/2021

Marco Dassori

A receita tributária estadual do Amazonas desacelerou pelo segundo mês seguido, entre setembro e outubro, embora ainda mantenha vantagem de dois dígitos sobre a base de comparação do ano passado. A soma de impostos, taxas e contribuições de melhoria foi a R$ 1,30 bilhão, sendo 4,41% inferior a agosto de 2021 (R$ 1,36 bilhão). O confronto com outubro de 2020 (R$ 1,16 bilhão) apontou para elevação de 12,14%, em preços correntes. Descontada a inflação, contudo, o incremento anual não passou de 1,32%.

O desempenho levou o fisco estadual a encerrar o acumulado do ano também com as receitas no azul. No total, foram R$ 11,71 bilhões (2021) contra R$ 9,78 bilhões (2020), o que ainda equivale a um reforço nominal de 19,74% nos cofres do governo estadual -e alta real de 10,92%, na mesma comparação. Os números foram fornecidos à reportagem do Jornal do Commercio pela assessoria de imprensa da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

Responsável por quase 90% das receitas estaduais, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também perdeu força entre o nono (R$ 1,24 bilhão) e o décimo (R$ 1,18 bilhão) mês de 2021, indicando queda bruta de 4,84%. Já o confronto com outubro do ano passado (R$ 1,06 bilhão) rendeu elevação de 11,95%, enquanto o comparativo do acumulado -R$ 10,53 bilhões (2021) contra R$ 8,68 bilhões (2020) -foi positivo em 21,30%. Em valores líquidos, os incrementos foram de 1,16% e 12,8%, respectivamente.

Dados nominais disponibilizados pelo site do fisco estadual informam que o comércio (R$ 601,98 milhões e 46,31%) ultrapassou a indústria (R$ 487,17 milhões e 37,47%), em termos de participação no recolhimento global de impostos, taxas e contribuições para o Estado. Apenas o primeiro acelerou ante setembro de 2021 (+15,81%), enquanto a segunda foi em sentido inverso (-21,63%). Mas ambos tiveram elevações nominais em relação a 2020 (+1,66% e +22,87%, na ordem). O setor de serviços (R$ 94,12 milhões e 7,24%) seguiu em sua distante terceira posição com decréscimo mensal e crescimento anual.

Taxas e contribuições

Segundo tributo de arrecadação própria para o Estado, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) recolheu R$ 30,31 milhões, quantia 22,30% inferior à do mês anterior (R$ 39,01 milhões). O recolhimento diminuiu o passo em 0,05% ante outubro do ano passado (R$ 33,55 milhões) e cresceu apenas 9,08% no comparativo do aglutinado dos dez meses iniciais do ano -de R$ 372,72 milhões (2020) para R$ 376,63 milhões (2021). Eliminada a gordura do IPCA, foi registrado recuo de 9,69%, no primeiro caso, e alta de apenas 1,04%, no segundo.

Minoritário no bolo arrecadatório do Estado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) foi também o que mais cresceu (+277,36%) entre setembro (R$ 1,59 milhão) e outubro (R$ 6 milhões). Também escalou 200,99% em relação à marca de 12 meses atrás (R$ 1,99 milhão), além de ter decolado 116,65% no acumulado de janeiro a setembro, com R$ 22,89 milhões (2021) contra R$ 10,56 milhões (2020).

Em valores líquidos, as expansões respectivas foram de 171,97% e 99,67%.

Situação diferente se deu no recolhimento das taxas administradas pela Sefaz-AM, que retrocedeu 16,63%, entre setembro e outubro, ao passar de R$ 10,70 milhões para R$ 8,92 milhões. O recolhimento cresceu 9% no confronto com o registro do mesmo mês do ano passado (R$ 8,18 milhões). Com isso, o acumula- do se manteve no azul e subiu 4,77%, com R$ 77,49 milhões (2021) contra R$ 73,96 milhões (2020). Descontada a inflação, no entanto, os resultados foram mais fracos, em ambas as comparações (-1,51% e -3,29%).

O desempenho das receitas do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) geridas pelo fisco estadual foi melhor. O valor de outubro (R$ 76,46 milhões) foi 11,25% superior ao contabilizado em setembro (R$ 68,73 milhões) do mesmo ano. A comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 66,32 milhões) também gerou acréscimo (+15,29%). O acumulado do ano seguiu no campo positivo, ao sair de R$ 675,34 milhões (2020) para R$ 708,65 milhões (2021) , uma diferença bruta de 4,93%. Em valores líquidos, o desempenho foi positivo em 4,18% para a comparação com o mesmo mês do ano passado e 2,78% mais baixo para o dado aglutinado.

O somatório das contribuições econômicas de FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), FPMES (Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas) e UEA (Universidade do Estado do Amazonas) já indicou retração de 3,19%, entre setembro (R$ 237,26 milhões) e outubro (R$ 229,70 milhões). Foram registradas, contudo, elevações brutas de 17,38% sobre outubro de 2020 (R$ 195,69 milhões) e de 36,67% no acumulado do ano (R$ 2,05 bilhões) -com altas líquidas de 6,06% e 26,58%.

Câmbio e PIM

Em entrevistas anteriores à reportagem do Jornal do Commercio, o titular da Sefaz, Alex Del Giglio, já havia assinalado que a arrecadação vem sendo "bastante positiva" nos últimos meses, graças à melhoria nos mecanismos de controle, priorização na liquidação de passivos, e manutenção regular dos pagamentos de fornecedores e servidores públicos, contribuindo para uma "melhora significativa" nos índices de solvência, liquidez e endividamento. O aumento da taxa de câmbio, a variação das cotações das commodities no mercado global, e aumento das vendas do PIM também teriam ajudado.

De acordo com o secretário estadual, os resultados são puxados principalmente pela performance do ICMS, em geral, e da indústria, em particular. De acordo com Del Giglio, comércio e serviços estão com "um pouquinho menos de pujança" porque são setores que "demoram um pouco mais" para se recuperar, em períodos de crise. Mas, segundo o titular da Sefaz, a expectativa é que os três setores econômicos venham com "crescimentos bastante fortes" até o final do ano, consolidando uma expansão real de 8% a 10% na receita tributária global do Estado.

Fonte: JCAM