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Receita acelera liberações

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07/11/2013

As mercadorias vendidas para o exterior já podem ser embarcadas mais rapidamente. A Receita Federal simplificou o sistema de desembaraço de exportações, automatizando a entrega de documentos e diminuindo as exigências para a prestação de esclarecimentos. Segundo a Receita, as mudanças farão o tempo médio de desembaraço das exportações cair de 3,19 dias (por volta de três dias e cinco horas) para 2,12 dias (em torno de dois dias e duas horas).

Até agora, a Receita exigia a entrega da DE (declaração de exportação) e dos demais documentos instrutivos do despacho em todas as vendas externas. Agora, a documentação só precisará ser enviada se a mercadoria for selecionada para os canais laranja ou vermelho, que exigem conferência na alfândega. De acordo com o órgão, somente 12% das declarações aduaneiras passam por esses canais.

Para as mercadorias selecionadas para o canal verde, que dispensam a conferência nos postos aduaneiros e correspondem a 88% das vendas externas, o desembaraço será automático. Segundo a Receita, isso reduzirá os custos operacionais para o exportador.

Além de reduzir as exigências, a Receita automatizou o processo de entrega de documentos. O envio agora será feito de forma eletrônica, eliminando a necessidade de o exportador ou um representante ir a repartições da alfândega para apresentar as declarações em papel de forma antecipada.

Pelas estimativas da Receita, o novo sistema eliminará cerca de 90 mil atendimentos mensais nas unidades aduaneiras. Segundo o órgão, as mudanças também permitirão tornar mais eficiente a gestão de recursos humanos.

Reivindicação antiga

A demora na liberação das cargas ao exterior é uma antiga reclamação dos empresários. Exportadores se queixam de que, para exportar para a Argentina, por exemplo, a liberação pode demorar mais de 60 dias. Os segmentos de têxteis e calçados, por exemplo, costumam ficar retidos por vários meses.

As exportações brasileiras registraram o segundo melhor outubro em 2013, com US$ 22,822 bilhões e média diária de US$ 992,3 milhões, superada apenas pelo resultado de 2011 (média de US$ 1,1 bilhão). Em relação a outubro do ano passado, as exportações tiveram crescimento, pela média, de 0,3%.

As importações foram as maiores para o mês (US$ 23,046 bilhões) e o resultado médio diário foi de US$ 1,002 bilhão. No comparativo com outubro do ano passado, a média das compras do país cresceu 9,6%. Com isso, o saldo da balança comercial ficou deficitário no mês em US$ 224 milhões.

No ano (janeiro a outubro), as exportações alcançam US$ 200,5 bilhões, que é o terceiro maior resultado na série histórica da balança comercial e as importações são as maiores, com US$ 202,3 bilhões.

Fonte: JCAM

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