Lideranças industriais de Manaus reagiram com preocupação após a notícia veiculada na edição de ontem do Jornal do Commercio sobre um possível aumento de 30% no valor do IPTU em 2014, decorrente da lei 1.628/2011 que corrigiu a cobrança do valor venal do imposto municipal em cinco anos escalonados. Para o presidente do Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), Wilson Périco, o PIM (Polo Industrial de Manaus) o aumento da tributação municipal não tem refletido em melhorias para a população de modo geral. Além disso, Périco criticou as frequentes mudanças na forma de como o imposto é recolhido.

“Sempre que mexe com o bolso, principalmente na questão de tributos –que já pagamos muitos e pela qualidade dos serviços que recebemos do poder público –a gente da indústria, assim como a população de modo geral, temos que ficar preocupados. Essa questão do IPTU já foi muito discutida e mesmo assim ninguém consegue entender a base de cálculo. Sempre vem alguém e tenta mudar, sempre para mais, nunca para menos”, reclamou o empresário.

Em entrevista concedida ao Jornal do Commércio, o subsecretário de receita municipal, Armínio Adolfo Pontes explicou que os critérios sobre o lançamento do IPTU 2014 seguem em fase de definição já com uma proposta do novo decreto que regulamenta o imposto e que deverá manter as características desse ano. “Não vai ser muito diferente, praticamente a mesma situação”, declarou.

Diálogo

Em uma crítica à pesada carga tributária à qual as indústrias brasileiras são submetidas, Wilson Périco acredita que este aumento vai pesar mais para umas do que para outras já que o IPTU está diretamente ligado ao tamanho do patrimônio de cada empresa. Ele espera, porém, que a administração municipal abra um diálogo com aquelas indústrias que se julguem prejudicadas com o reajuste.

“Além do IPTU, a indústria já paga alvará de funcionamento, paga taxa aos órgãos ambientais e tantos outros tributos. É sempre negativo quando falamos dessas cobranças. Agora nos resta acreditar que existe bom senso por parte do poder público municipal e naqueles casos onde possa ter um impacto maior, que isso possa ser discutido, conversado”, desabafou.

Inadmissível e inoportuno

Já o Vice-Presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Américo Esteves, admite a possibilidade de discutir o aumento da taxa do IPTU desde que a prefeitura atualize a base de dados cadastrais das empresas. Mas apesar de concordar com um possível aumento, ele classificou o percentual de 30% como “inadmissível”.

“A prefeitura tem que verificar como está o cadastro primeiro. Recentemente eles distribuíram milhares de carnês de IPTU que tiveram que retornar porque estavam com erros. Então a prefeitura tem que fazer uma atualização cadastral para depois discutir o aumento, mas 30% é inadmissível, não tem cabimento. Um percentual como esse é inadmissível e inoportuno”, disparou.

Fonte: JCAM