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Queda do repasse federal afeta receita do Amazonas, diz Afonso Lobo

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13/11/2013

A arrecadação do Amazonas está sendo afetada pela redução dos repasses do governo federal para o Estado, situação oposta ao da receita tributária própria, que deverá crescer 12% no ano com os recordes no recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A avaliação é do secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo.

A situação se inverteu em relação ao crescimento dos repasses registrados no ano passado, quando o total arrecadado com transferências correntes foi de R$ 3,39 bilhões, um aumento nominal de R$ 300 milhões, ou 9,69% sobre o ano anterior, sem descontar a inflação do período.

“Ao contrário do ICMS, os repasses federais têm ficado aquém das expectativas, abaixo do projetado pelo governo federal”, disse o secretário, ao destacar, em contrapartida, o crescimento da atividade econômica do Estado, que ampliou a receita própria. “Nós vamos atingir nossas metas que é de crescimento de 12% acima do ano passado”, disse.

A arrecadação do ICMS da indústria foi responsável por 49% do recolhimento do tributo estadual que, em outubro, chegou a R$ 713,8 milhões. Pela segunda vez no ano, a arrecadação mensal de ICMS fechou acima de R$ 700 milhões, a primeira aconteceu em setembro, com R$ 716 milhões. A expectativa é que novembro apresente o maior recolhimento do ano, avalia o secretário.

Os recolhimentos de ICMS da indústria têm surpreendido, analisa a chefe do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Karen Monteiro. “A compra de insumos pela indústria incentivada continua forte, principalmente do polo eletroeletrônico”, disse. Segundo ela, o trimestre que compreende setembro a novembro deve ser o melhor de todos os tempos para a arrecadação desse tributo.

Em outubro, a indústria recolheu R$ 352,9 milhões, o melhor resultado da série histórica do setor. No ano, o ICMS do setor industrial chegou a R$ 2,79 bilhões, variação real de 8,3%, descontada a inflação.

O recolhimento da venda de petróleo também influenciou. A atividade, responsável por 22% do total, se destacou com um crescimento de 56,7% no ano.

O ICMS do comércio, por sua vez, atingiu R$ 291,3 milhões, uma queda de 1,3% em relação a setembro e alta de 6,5% comparado a outubro do ano passado. No ano, o setor arrecadou R$ 2,6 bilhões, uma variação real de 3,5%.

Fonte: Portal D24am.com


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