28/11/2019

Fonte: Gazeta do Povo

Giulia Fontes

A política tarifária de proteção à indústria nacional levou os consumidores e empresas brasileiros a gastarem R$ 1,27 trilhão a mais na compra de produtos domésticos entre 2010 e 2016.

O maior valor da série histórica foi atingido em 2013, quando as tarifas diferenciadas levaram a um aumento artificial de preços de R$ 193,8 bilhões – o que equivale a 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados são de um estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e publicado nesta quarta-feira (27).

O valor calculado pelo Ipea representa o excedente que não seria pago pelo consumidor se houvesse a livre concorrência com produtos vindos de outros países. "[O valor] pode ser interpretado, assim, como uma estimativa do custo da proteção tarifária para a sociedade", explica o texto do instituto.

De acordo com o indicador, denominado "assistência tarifária efetiva", esse montante teve trajetória de alta entre 2010 e 2013 (passando de R$ 186 bilhões para R$ 193,8 bilhões) mas, a partir de então, começou a apresentar queda. Em 2016, foram R$ 148,9 bilhões acrescidos aos preços praticados no país por conta da proteção à indústria – o que representa 2,2% do PIB.

"As mudanças no indicador de assistência não estiveram associadas a uma redução do nível de proteção tarifária, uma vez que a tarifa média de importação aplicada pelo país ficou estável entre 2010 e 2016 (11,4%). Elas se deveram a mudanças na estrutura de produção e vendas", explica o estudo.

Os setores mais protegidos da concorrência estrangeira

Esse dinheiro gasto a mais pelo consumidor brasileiro é o resultado de políticas de proteção a 36 segmentos econômicos, que incluem os ramos das indústrias de transformação e extrativista, além da agropecuária. Na prática, no entanto, metade da assistência tributária do período foi destinada a apenas sete áreas produtivas:

• automóveis, caminhões e ônibus;
• carnes, laticínios e pescado;
• outros produtos alimentares;
• vestuário e acessórios;
• produtos de metal;
• bebidas; e
• borracha e plástico.

De acordo com o levantamento do Ipea, a indústria de transformação foi a que mais se beneficiou das tarifas protecionistas. Só em 2016 esse ramo respondeu por R$ 141,8 bilhões do total em assistência tarifária, o que equivale a 2,1% do PIB.

Considerando setores específicos, o estudo aponta que a produção nacional de automóveis, caminhões e ônibus foi a que teve maior valor médio de assistência no período (R$ 24,5 bilhões, ou 13,5% do total). Em seguida aparecem outros produtos alimentares, com R$ 14,4 bilhões; e carnes, laticínios e pescado, com R$ 13,5 bilhões.

No caso da indústria extrativa, o levantamento mostra que as tarifas praticadas em relação aos insumos são maiores do que sobre os produtos finais. Com isso, a assistência a esse ramo é considerada negativa pelo levantamento.

A conclusão dos pesquisadores é de que os dados podem servir como base para a avaliação da política tarifária do país. "Idealmente, os resultados aqui apresentados deveriam ser confrontados com os benefícios que os diversos setores trazem à economia do país e com as prioridades da política econômica", finaliza o texto.

Como foi feito o cálculo

Para fazer o levantamento, os pesquisadores do Ipea se basearam em uma metodologia elaborada na Austrália. A conta permite medir a diferença de preços entre o mercado internacional e o doméstico, incluindo os valores adicionais pagos pelas empresas na compra de insumos.

O resultado são os valores da chamada "assistência efetiva", definida no estudo como o "valor líquido indiretamente recebido pelos produtores domésticos em função da proteção que as tarifas de importação proveem a esses produtores, permitindo que pratiquem preços mais elevados no mercado doméstico que aqueles que prevaleceriam na ausência da tarifa".