08/05/2014
Sem acordo quanto à prorrogação, por dez anos, da Lei da Informática e das Áreas de Livre Comércio (ALC) na Região Norte, permanece o impasse em torno da votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/11 que prorroga, por 50 anos, os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). Até a tarde dessa quarta-feira (6), não havia mais previsão para votação do segundo turno da PEC.
Após o primeiro turno, ficou acordado entre as bancadas do Amazonas, do Norte, do Sul e do Sudeste na Câmara dos Deputados que a PEC só entraria em votação em segundo turno após a aprovação das prorrogações da Lei de Informática e das ALCs.
Na manhã dessa quarta, a bancada do Amazonas e os deputados federais Édio Lopes (PMDB-RR), Marinha Raupp (PMDB-RO) e Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) se reuniram com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para tratar do posicionamento do governo federal quanto às demais prorrogações.
O assessor do ministro Raonir Scandiuzzi informou que Berzoini está trabalhando em busca de um acordo para as votações. Os parlamentares do Amazonas informaram que o ministro desconhecia qualquer acordo para votação das prorrogações da Lei de Informática e das ALCs.
“Saímos da reunião decepcionados. Ele (Berzoini) disse que desconhecia qualquer acordo para votação das prorrogações”, disse o deputado federal Carlos Souza (PP).
O deputado federal Pauderney Avelino (DEM) informou que o ministro solicitou o prazo de uma semana para tratar com o Planalto sobre as votações. “Ele desconhecia qualquer acordo e pediu um prazo para se inteirar do processo”, disse.
Na última sexta-feira, a assessoria do líder da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB), informou que ele havia firmado um acordo com o governo federal para votação das prorrogações que interferem na votação do segundo turno da PEC. O texto com o acordo foi entregue ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB). O PortalD24AM tentou contato com o senador, mas ele disse que estava em discussão no Senado e não podia atender à reportagem.
Diante da falta de consenso, a bancada do Amazonas se reuniu, na tarde dessa quarta, com o presidente da Câmara. A vice-líder da bancada do Amazonas, deputada federal Rebecca Garcia (PP), disse que o presidente da Casa informou que recebeu do ministro da Fazenda, Guido Mantega, os pontos em que o governo aceita negociar.
Eles comporão um projeto de lei sob relatoria do deputado federal João Maia (PR-RN), que está viajando e só retornará à Câmara na próxima terça-feira. “Não tem acordo e não arriscaria uma data para votação. O que temos são esboços de pontos que o governo aceita negociar”, disse Rebecca.
Fonte: Portal D24am.com
Após o primeiro turno, ficou acordado entre as bancadas do Amazonas, do Norte, do Sul e do Sudeste na Câmara dos Deputados que a PEC só entraria em votação em segundo turno após a aprovação das prorrogações da Lei de Informática e das ALCs.
Na manhã dessa quarta, a bancada do Amazonas e os deputados federais Édio Lopes (PMDB-RR), Marinha Raupp (PMDB-RO) e Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) se reuniram com o ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para tratar do posicionamento do governo federal quanto às demais prorrogações.
O assessor do ministro Raonir Scandiuzzi informou que Berzoini está trabalhando em busca de um acordo para as votações. Os parlamentares do Amazonas informaram que o ministro desconhecia qualquer acordo para votação das prorrogações da Lei de Informática e das ALCs.
“Saímos da reunião decepcionados. Ele (Berzoini) disse que desconhecia qualquer acordo para votação das prorrogações”, disse o deputado federal Carlos Souza (PP).
O deputado federal Pauderney Avelino (DEM) informou que o ministro solicitou o prazo de uma semana para tratar com o Planalto sobre as votações. “Ele desconhecia qualquer acordo e pediu um prazo para se inteirar do processo”, disse.
Na última sexta-feira, a assessoria do líder da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB), informou que ele havia firmado um acordo com o governo federal para votação das prorrogações que interferem na votação do segundo turno da PEC. O texto com o acordo foi entregue ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB). O PortalD24AM tentou contato com o senador, mas ele disse que estava em discussão no Senado e não podia atender à reportagem.
Diante da falta de consenso, a bancada do Amazonas se reuniu, na tarde dessa quarta, com o presidente da Câmara. A vice-líder da bancada do Amazonas, deputada federal Rebecca Garcia (PP), disse que o presidente da Casa informou que recebeu do ministro da Fazenda, Guido Mantega, os pontos em que o governo aceita negociar.
Eles comporão um projeto de lei sob relatoria do deputado federal João Maia (PR-RN), que está viajando e só retornará à Câmara na próxima terça-feira. “Não tem acordo e não arriscaria uma data para votação. O que temos são esboços de pontos que o governo aceita negociar”, disse Rebecca.
Fonte: Portal D24am.com
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