01/03/2023

Giovanna Marinho

01/03/2023 às 07:53.

Em no máximo duas semanas, o governo do Amazonas entregará uma contraproposta ao governo federal na tentativa de resguardar a Zona Franca de Manaus (ZFM) na Reforma Tributária. É o que afirmou o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Pauderney Avelino que participou ontem de reunião com o secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Conforme Pauderney, apesar da desconfiança em relação a Appy - que é autor de uma das propostas da Reforma Tributária, e pregava o fim dos incentivos fiscais ao modelo que sustenta a economia amazonense - a reunião foi “prospectiva”. O braço direito do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu para que o estado envie uma proposta de ajustes que precisam ser feitos para garantir a manutenção da competitividade da indústria local.

“Vamos apresentar em uma ou duas semanas no máximo uma proposta onde tudo deve convergir. Uma coisa que eles [governo federal] reconhecem é que o Amazonas politicamente sabe trabalhar e eles sabem o tamanho da força que o Amazonas tem. Essa força vem também por conta do conceito da Zona Franca de Manaus e por conta do que temos hoje na Constituição. Tudo isso faz parte de um escopo onde todos sabem que o Amazonas e a ZFM precisam que as suas características sejam preservadas por conta desta Constituição”, afirmou Pauderney.

Prejuízos

Além da menor atratividade da ZFM ao empresariado, as propostas em debate no Congresso, se aprovadas do jeito que estão, segundo a Secretária de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), poderiam tirar até R$ 8 bilhões de arrecadação de impostos estaduais, metade dos R$ 16 bilhões arrecadados atualmente. Os dados estimados pelo Amazonas também serão entregues nos próximos dias a Appy.

Pauderney Avelino adiantou que a proposta do Estado é adicionar uma emenda ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC 110) que atualmente tramita no Senado. A Appy indicou durante a reunião que o governo federal não pretende enviar um novo texto ao Congresso, mas usar as propostas que já estão com o debate adiantado para acelerar a aprovação.

“Eu acho que nunca se avançou tanto em convergência como avançamos agora. Não quer dizer que as coisas são fáceis. Tudo é complicado, cada passo que se dá é uma vitória que se tem. Hoje a gente percebeu que o governo federal quer nos ouvir, está nos ouvindo e abriu a porta para que a gente pudesse apresentar essa proposta”, disse o secretário da Sedecti.

Pauderney Avelino esteve reunido também com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) - os técnicos e o ex-presidente Armando Monteiro. Segundo o ex-superintendente da Suframa Thomaz Nogueira, que acompanhou o secretário, os representantes da indústria nacional propuseram ideias para preservar o modelo Zona Franca na reforma.

Consenso

“A CNI quanto trata do tema sabe que nós temos uma excepcionalidade quanto zona econômica que precisa ser reconhecida, precisa ser preservada e isso faz sentido para todo o país e acho que esse é o primeiro consenso sobre o que nós temos que trabalhar. Antes você tinha que perder o seu tempo tentando demonstrar que o modelo fazia sentido pro país”, enfatizou Nogueira.

Na próxima semana, também será realizada uma reunião entre os membros da bancada e o governador Wilson Lima (UB), em Brasília, para que as propostas sejam afinadas. Ontem, houve o primeiro encontra do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que vai analisar as propostas da Reforma Tributária.

Na primeira reunião, segundo o deputado estadual Saullo Vianna (UB), foram tratadas as questões informais. Na reunião de hoje o plano de trabalho deve ser apresentado. Em seu pronunciamento o deputado defendeu que o GT se reúna em Manaus para que possa se aproximar da realidade da ZFM.

“As pessoas, em geral, não conhecem de fato a Zona Franca de Manaus e eu gostaria de sugerir para que pudéssemos fazer uma reunião do Grupo de Trabalho em Manaus para os deputados aqui do grupo terem a oportunidade de ver perto como funciona o nosso modelo econômico, que é a Zona Franca”, disse Saullo durante a reunião.

Fonte: Acrítica