11/03/2019

Notícia publicada pelo Jornal do Commercio

O deputado federal delegado Pablo Oliva (PSL/AM) promete fortalecer a defesa da ZFM (Zona Franca de Manaus) com a formação de uma frente parlamentar em Brasília. Segundo o deputado, o único que se elegeu no Estado pelo partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas últimas eleições majoritárias, a medida já tem pelo menos 200 assinaturas. “O objetivo é defender não só o Amazonas, como também toda a Região Amazônica, que se beneficia dos incentivos fiscais concedidos às empresas instaladas na capital amazonense”, explica o parlamentar.

De acordo com o deputado, a próxima estratégia é conseguir a adesão de toda a bancada amazonense na Câmara e no Senado – uma forma (prevê o parlamentar) de reunir forças mais coesas para combater investidas de lideranças de outros Estados que se opõem ao regime econômico incentivado. Ele avalia que o projeto ZFM é o modelo de desenvolvimento mais bem-sucedido do Brasil. E ainda de extrema importância para manter a floresta em pé, hoje praticamente intocável.

“Temos pelo menos 97% de nossas florestas preservadas, mas se não dermos condições econômicas para a população do interior sobreviver com dignidadade, com certeza eles (os ribeirinhos) vão tirar o seu sustento derrubando as árvores, agredindo severamente o ecossistema“, avalia o deputado. Pablo destaca a extrema desigualdade regional existente entre os Estados do Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. Para ele, é necessário criar políticas em defesa da Amazônia. “Precisamos viabilizar medidas para defender o maior patrimônio que o Brasil tem hoje, que é a Região Amazônica. É a nossa maior bandeira internacional”, acrescenta.

EMPREGOS

O deputado Pablo Oliva analisa que a ZFM é uma força de desenvolvimento não só do Norte, mas também de toda a Amazônia. “Temos quase 17 mil empresas cadastradas no polo de Manaus, que se refletem em milhares de empregos em todo o Brasil”, diz. Segundo ele, essa mão de obra ocupada permite que a floresta seja preservada. “A Zona Franca é o maior programa de conservação ambiental do mundo”, acrescenta o parlamentar. Pablo diz lamentar a falta de políticas públicas em defesa da Amazônia – uma medida sempre relegada a segundo plano pelos governos que se sucedem no comando do Brasil, afirma ele.

“É tolice pensar que fortalecendo a Região Amazônica, defende-se apenas os Estados que lá estão. Na realidade, defendemos também o ecossistema, o clima e o homem do Norte, que é o grande representante do trabalho e da produção do nosso País”, afirma. O deputado federal Marcelo Ramos (PR/AM), que também se elegeu nas últimas eleições, compartilha da mesma ideia. Ele disse que a presidência da Câmara dos Deputados criou uma comissão de integração nacional de desenvolvimento para discutir todas essas políticas em defesa da Amazônia. E informa ainda que o senador Omar Aziz (PSD/AM) preside a Comissão de Assuntos Econômicos, responsável pela análise dos incentivos fiscais. “Eu torço para que dê certo a mobilização empreendida pelo deputado Pablo Oliva. Devemos unir todas as bancadas. É mais uma forma de fortalecer a ZFM”, avalia.

Segundo Marcelo Ramos, em janeiro deste ano, ele e mais três novos deputados federais (eleitos em 2018) tiveram um encontro com técnicos da Suframa e lideranças empresariais na Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) para conhecer com mais profundidade as atividades da ZFM. A reunião aconteceu ainda na gestão anterior da autarquia. “Recebemos uma verdadeira aula técnica para melhor fortalecer a defesa do modelo no Congresso”, disse. Para Ramos, muitas lideranças políticas do Estado sempre pecaram por abordar questões técnicas sem conhecimento de causa. “Ficam só na superficialidade. E não queremos incorrer nesse mesmo erro”, afirma.

Enquanto o governo Jair Bolsonaro tenta reduzir os incentivos fiscais em todo o País por pressão do superministro Paulo Guedes (Economia), a bancada do Amazonas costura defesas nos bastidores para manter intocável a ZFM. Mas todos estão cientes, políticos e lideranças empresariais, que o Amazonas não ficará isento das novas medidas, apesar das promessas de campanha do então candidato à Presidência que chegou ao mais alto posto da administração pública.

Para o economista e professor José Alberto Machado, a bancada do Amazonas não tem, porém, a mesma força política de Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que vez por outra criticam os incentivos fiscais e representam sempre uma ameaça à ZFM. Ele cita como exemplo dessa fragilidade dos políticos do Estado a questão envolvendo a rodovia BR-319 que, em sua avaliação, só deverá ser recuperada mais por pressão da bancada ruralista, interessada na expansão da fronteira de soja em direção à Amazônia. “Pouca se atribuirá a retomada das obras à atuação de parlamentares amazonenses”, analisa.