10/09/2014
BR-319, Polo Naval e Porto das Lages: alguns dos grandes projetos de desenvolvimento prometidos para o Amazonas estão há anos travados por entraves ambientais e de infraestrutura. Na opinião do economista José Alberto Machado grande parte desses imbrólios ambientais são provocados pelo o que ele chamou de “militância ambiental descompromissada” com o desenvolvimento do Estado.
“Esse é um problema que atua movido meramente por uma recusa ao desenvolvimento e ao processo capitalista. Isto é um fato”, lembrou.
Aliada a esse descompromisso, José Alberto Machado também enumera a ausência do Estado na elaboração de uma estratégia de desenvolvimento como um dos fatores responsáveis pela criação de entraves ambientais desnecessários. Ou seja, iniciativas que deveriam ser coordenadas e estabelecidas como uma agenda relevante para o Estado acabam sendo conduzidas pelo “segundo escalão” governamental.
“A primeira coisa que o Amazonas perde com essa discussão sobre os impactos ambientais que se arrasta por anos é a credibilidade como agente indutor do desenvolvimento, ou seja, parece que não tem ninguém conduzindo a Agência de Desenvolvimento do Estado. Depois disso, o investidor examina essa característica e, ao perceber que não existe um projeto de planejamento a longo prazo para o Estado, obviamente opta por não investir aqui. Vamos perdendo portanto em credibilidade, em investimentos e oportunidades”, explicou.
José Alberto Machado não se mostra otimista em relação à solução para essa falta de agenda de desenvolvimento no Estado e alerta para a possibilidade de que novos imbrólios surjam em um futuro próximo. “Vamos ter esse tipo de problema na cidade universitária da UEA, vamos ter o mesmo problema no porto da Siderama. Vamos continuar vendo esse tipo de problema ainda”, acredita Machado.
Polo Naval
Esta visão é compartilhada pelo presidente Sindnaval (Sindicato da Indústria da Construção Naval de Manaus), Matheus de Oliveira Araújo, um dos responsáveis pela implantação do Polo Naval na capital. Ele questiona a atuação dos órgãos ambientais do Estado. Nas palavras dele, empresários manifestam seus interesses através dos movimentos sociais com o objetivo de não deixar a concorrência chegar. Ainda segundo o sindicalista, o Ministério Público acaba sendo influenciado por esses movimentos, o que emperrou a instalação do Polo Naval, cujas discussões já se arrastam por mais de dois anos.
“Na minha opinião o Ministério Público deveria mudar de nome: deveria se chamar ‘Ministério da emperração Pública’. Eles são influenciados pelos conselhos comunitários onde tem muita gente politicamente infiltrada para não deixar os projetos de desenvolvimento respirar, ou seja, que sejam instalados, por conta do meio ambiente. Ninguém diz como tem que fazer, só dizem como não tem que fazer”, reclama o presidente do Sindnaval.
Para Matheus de Oliveira Araújo, há exagero nas exigências ambientais já que, segundo ele, o projeto respeita a todas as normas. “Não se faz uma omelete sem quebrar os ovos”, compara.
Araújo acrescenta ainda que investidores estrangeiros já demonstraram interesse em atuar no local, mas acabam desestimulados diante do cabo de guerra que se trava na Justiça esbarram na burocracia. Isso irradia desânimo nas pessoas que têm vontade de investir. Para ele, com este atraso na instalação do Polo Naval, o Amazonas perde divisas, perde oportunidades de negócios devido a desistências por parte das empresas do setor naval que poderiam se instalar em Manaus.
“Ninguém quer vir para Manaus sabendo que existe um imbrólio desse envolvendo o meio ambiente. Essa má vontade do
Ministério Público com o Polo Naval traz um desânimo muito grande para o empresariado e um descrédito muito grande para polo. Sem perspectivas de quando a obra será desembargada a gente fica entristecido e sem saber para quem apelar”, lamenta.
O plano do Polo Naval, complexo de portos e estaleiros à margem do rio Amazonas, está em elaboração desde o início de 2012 e visa instalar até 2030 um complexo anexo à Zona Franca. É o terceiro estudo desde 1994 - -nenhum saiu do papel. O objetivo, segundo o sindicato da indústria da construção naval do Estado, é usar uma área de quase 40 km para gerar 11 mil empregos e movimentar R$ 20 bilhões ao ano - -cerca de 25% da receita da Zona Franca em 2013.
BR-319
O presidente da Faea (Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas) Muni Lourenço, afirmou que o setor agropecuário também vê com preocupação essas dificuldades impostas a obras consideradas tão relevantes. Citando especificamente a BR-319, Lourenço lembrou que a rodovia, além de facilitar o escoamento da produção rural do Estado também representaria a integração do Amazonas com o restante do país. Muni Lourenço afirma que o setor primário tem como um dos gargalos para seu desenvolvimento a questão logística para o escoamento dos produtos. Para ele, essa dificuldade logística começa nos ramais e vicinais e que vão desaguar nas rodovias e que por isso essas obras são tão importantes.
“É lamentável verificar que essas grandes obras de infraestrutura, tão importantes para o desenvolvimento do nosso Estado e da nossa região com o restante do país sejam inviabilizadas por exigências ambientais ou até mesmo ações de fundo ideológico radical que emperram o progresso da nossa gente”, disse. Para ele, o caso da BR-319 é um exemplo emblemático porque é uma rodovia de integração nacional que já foi transitável e é tão necessária para a logística e escoamento da produção e não se consegue a recuperação.
Ainda em relação à rodovia, Muni Lourenço também acredita que muitas das exigências ambientais que atrapalham o andamento das obras são meramente burocráticas.
“Sem dúvida há exageros flagrantes com relação a essas exigências, principalmente, por exemplo, quando se impõe a apresentação de documento específico de construção de novas estradas para uma estrada que já tem seu curso definido e que só demanda de sua recuperação. São exigências desnecessárias, descabidas e exageradas”.
A BR 319, rodovia federal que liga Manaus a Porto Velho, na Floresta Amazônica, construída e pavimentada totalmente na década de 1970, aguarda há 12 anos a conclusão definitiva e a esperada ligação via terrestre do Amazonas com o restante do país. As obras de construção da BR-319 começaram em 1968. Sete anos depois, em 1975, durante o regime militar, a rodovia federal foi inaugurada.
Posição ratificada na Justiça
Procurado pelo Jornal do Commercio, o MPF/AM (Ministério Público Federal no Amazonas) disse, por meio de assessoria, que as exigências necessárias à instalação de qualquer empreendimento com potenciais impactos ao meio ambiente, às comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas, em todo o território nacional, estão previstas em leis e em convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, cabendo ao órgão ministerial zelar pelo cumprimento das mesmas, dentro de sua esfera de competência. O MPF/AM afirmou também que sua atuação no Amazonas é pautada pela fiscalização da legalidade dos atos da administração pública e pela defesa dos direitos assegurados na legislação vigente, não havendo qualquer influência de interesses político-partidários ou econômicos em seus atos.
Fonte: JCAM
“Esse é um problema que atua movido meramente por uma recusa ao desenvolvimento e ao processo capitalista. Isto é um fato”, lembrou.
Aliada a esse descompromisso, José Alberto Machado também enumera a ausência do Estado na elaboração de uma estratégia de desenvolvimento como um dos fatores responsáveis pela criação de entraves ambientais desnecessários. Ou seja, iniciativas que deveriam ser coordenadas e estabelecidas como uma agenda relevante para o Estado acabam sendo conduzidas pelo “segundo escalão” governamental.
“A primeira coisa que o Amazonas perde com essa discussão sobre os impactos ambientais que se arrasta por anos é a credibilidade como agente indutor do desenvolvimento, ou seja, parece que não tem ninguém conduzindo a Agência de Desenvolvimento do Estado. Depois disso, o investidor examina essa característica e, ao perceber que não existe um projeto de planejamento a longo prazo para o Estado, obviamente opta por não investir aqui. Vamos perdendo portanto em credibilidade, em investimentos e oportunidades”, explicou.
José Alberto Machado não se mostra otimista em relação à solução para essa falta de agenda de desenvolvimento no Estado e alerta para a possibilidade de que novos imbrólios surjam em um futuro próximo. “Vamos ter esse tipo de problema na cidade universitária da UEA, vamos ter o mesmo problema no porto da Siderama. Vamos continuar vendo esse tipo de problema ainda”, acredita Machado.
Polo Naval
Esta visão é compartilhada pelo presidente Sindnaval (Sindicato da Indústria da Construção Naval de Manaus), Matheus de Oliveira Araújo, um dos responsáveis pela implantação do Polo Naval na capital. Ele questiona a atuação dos órgãos ambientais do Estado. Nas palavras dele, empresários manifestam seus interesses através dos movimentos sociais com o objetivo de não deixar a concorrência chegar. Ainda segundo o sindicalista, o Ministério Público acaba sendo influenciado por esses movimentos, o que emperrou a instalação do Polo Naval, cujas discussões já se arrastam por mais de dois anos.
“Na minha opinião o Ministério Público deveria mudar de nome: deveria se chamar ‘Ministério da emperração Pública’. Eles são influenciados pelos conselhos comunitários onde tem muita gente politicamente infiltrada para não deixar os projetos de desenvolvimento respirar, ou seja, que sejam instalados, por conta do meio ambiente. Ninguém diz como tem que fazer, só dizem como não tem que fazer”, reclama o presidente do Sindnaval.
Para Matheus de Oliveira Araújo, há exagero nas exigências ambientais já que, segundo ele, o projeto respeita a todas as normas. “Não se faz uma omelete sem quebrar os ovos”, compara.
Araújo acrescenta ainda que investidores estrangeiros já demonstraram interesse em atuar no local, mas acabam desestimulados diante do cabo de guerra que se trava na Justiça esbarram na burocracia. Isso irradia desânimo nas pessoas que têm vontade de investir. Para ele, com este atraso na instalação do Polo Naval, o Amazonas perde divisas, perde oportunidades de negócios devido a desistências por parte das empresas do setor naval que poderiam se instalar em Manaus.
“Ninguém quer vir para Manaus sabendo que existe um imbrólio desse envolvendo o meio ambiente. Essa má vontade do
Ministério Público com o Polo Naval traz um desânimo muito grande para o empresariado e um descrédito muito grande para polo. Sem perspectivas de quando a obra será desembargada a gente fica entristecido e sem saber para quem apelar”, lamenta.
O plano do Polo Naval, complexo de portos e estaleiros à margem do rio Amazonas, está em elaboração desde o início de 2012 e visa instalar até 2030 um complexo anexo à Zona Franca. É o terceiro estudo desde 1994 - -nenhum saiu do papel. O objetivo, segundo o sindicato da indústria da construção naval do Estado, é usar uma área de quase 40 km para gerar 11 mil empregos e movimentar R$ 20 bilhões ao ano - -cerca de 25% da receita da Zona Franca em 2013.
BR-319
O presidente da Faea (Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas) Muni Lourenço, afirmou que o setor agropecuário também vê com preocupação essas dificuldades impostas a obras consideradas tão relevantes. Citando especificamente a BR-319, Lourenço lembrou que a rodovia, além de facilitar o escoamento da produção rural do Estado também representaria a integração do Amazonas com o restante do país. Muni Lourenço afirma que o setor primário tem como um dos gargalos para seu desenvolvimento a questão logística para o escoamento dos produtos. Para ele, essa dificuldade logística começa nos ramais e vicinais e que vão desaguar nas rodovias e que por isso essas obras são tão importantes.
“É lamentável verificar que essas grandes obras de infraestrutura, tão importantes para o desenvolvimento do nosso Estado e da nossa região com o restante do país sejam inviabilizadas por exigências ambientais ou até mesmo ações de fundo ideológico radical que emperram o progresso da nossa gente”, disse. Para ele, o caso da BR-319 é um exemplo emblemático porque é uma rodovia de integração nacional que já foi transitável e é tão necessária para a logística e escoamento da produção e não se consegue a recuperação.
Ainda em relação à rodovia, Muni Lourenço também acredita que muitas das exigências ambientais que atrapalham o andamento das obras são meramente burocráticas.
“Sem dúvida há exageros flagrantes com relação a essas exigências, principalmente, por exemplo, quando se impõe a apresentação de documento específico de construção de novas estradas para uma estrada que já tem seu curso definido e que só demanda de sua recuperação. São exigências desnecessárias, descabidas e exageradas”.
A BR 319, rodovia federal que liga Manaus a Porto Velho, na Floresta Amazônica, construída e pavimentada totalmente na década de 1970, aguarda há 12 anos a conclusão definitiva e a esperada ligação via terrestre do Amazonas com o restante do país. As obras de construção da BR-319 começaram em 1968. Sete anos depois, em 1975, durante o regime militar, a rodovia federal foi inaugurada.
Posição ratificada na Justiça
Procurado pelo Jornal do Commercio, o MPF/AM (Ministério Público Federal no Amazonas) disse, por meio de assessoria, que as exigências necessárias à instalação de qualquer empreendimento com potenciais impactos ao meio ambiente, às comunidades tradicionais, quilombolas e povos indígenas, em todo o território nacional, estão previstas em leis e em convenções internacionais ratificadas pelo Brasil, cabendo ao órgão ministerial zelar pelo cumprimento das mesmas, dentro de sua esfera de competência. O MPF/AM afirmou também que sua atuação no Amazonas é pautada pela fiscalização da legalidade dos atos da administração pública e pela defesa dos direitos assegurados na legislação vigente, não havendo qualquer influência de interesses político-partidários ou econômicos em seus atos.
Fonte: JCAM
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