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Projeto será apresentado

  • Postado em: 23/02/2021
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Fonte: Acrítica

A bancada federal do Amazonas prometeu apresentar hoje um projeto de decreto legislativo sustando os efeitos de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que diminui gradualmente de 35% até 20% a alíquota de importação de bicicletas.

A redução foi publicada no dia 18 deste mês no Diário Oficial da União. A medida atinge o polo de bicicletas na Zona Franca de Manaus (ZFM) que gera mais de 5 mil empregos diretos e indiretos no Estado.

A informação foi confirmada pelo senador Eduardo Braga (MDB) e pela assessoria do vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PL), que ainda informou que o parlamentar se reuniu na tarde de ontem com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Os parlamentares não deram detalhes do teore nem da redação do decreto legislativo. Na semana passada, Eduardo Braga afirmou que a iniciativa da bancada amazonense também seria apoiada pela bancada parlamentar do Nordeste, outro polo produtor de bicicletas no País.

Uma reunião entre os parlamentares do Amazonas e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciada pelo senador Omar Aziz (PSD), para esta semana para tratar da redução, ainda aguarda ser marcada pelo ministro.

Ornar confirmou que aguarda Paulo Guedes “marcar o horário”, mas garantiu que a reunião vai acontecer ainda nesta semana. Na semana passada, Aziz disse que já estava conversando sobre a manobra tributária do governo com Guedes pelo Whatsapp.

O comportamento do presidente incomodou todos os membros da bancada, inclusive, parlamentares bolsonaristas, como o deputado Pablo Oliva (PSL), que chegou a defender a medida, mas reconheceu o dano financeiro ao Amazonas.

Decreto diminui de 35% até 20% a alíquota de importação de bicicletas