11/04/2022

Giovanna Marinho

online@acritica.com

11/04/2022 às 14:55.

Atualizado em 11/04/2022 às 14:57

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PSD) deve indicar nos próximos dias um projeto de Lei para tentar dar mais independência ao titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Atualmente o cargo é ocupado pelo general Algacir Polsin.

A responsabilidade de escolha do superintendente é unicamente do presidente da República. Conforme o parlamentar, essa responsabilidade passaria também pelo crivo do Conselho Administrativo da Suframa (CAS). Além disso, titularidade do cargo teria um período mínimo de 4 anos, pré-definido pela legislação.

A ideia, conforme Ramos, é fazer com que em casos de ataques ao modelo Zona Fraca de Manaus (ZFM), o superintende possa se posicionar de forma contrária ao governo federal sem ter a ameaça de perda do cargo.

“O superintendente da Suframa depende única e exclusivamente da indicação do presidente da República podendo ser trocado a qualquer momento. Num momento como esse de medidas do poder Executivo federal que destrói o modelo ZFM, o Superintende tem que ficar calado por conta da defesa do cargo dele. Esse processo de escolha e o mandato daria mais independência ao superintendente”, esclareceu o deputado.

A proposta chega ao legislativo em meio ao cabo de guerra entre o governo federal e as autoridades da indústria e política amazonense. Há 42 dias, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em média 25% de maneira linear.

A medida que afeta diretamente a competitividade da indústria local despertou a ira de vários representantes amazonenses, no entanto, o superintendente da Suframa, até o momento, foge das perguntas sobre o assunto.

Além disso, um dia antes da publicação do decreto no Diário Oficial da União (DOU), Polsin acompanhou a secretária do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, no dia em que ela prometeu resguardar a ZFM e no dia seguinte o ME publicou a nova alíquota. Ato que foi repudiado pela indústria local. O comportamento do superintendente, nos bastidores econômicos e políticos foi avaliado como um ato omisso.

O silêncio de Polsin se intensificou nos últimos dias, quando em meio a renovação do decreto do IPI e uma nova ameaça sobre o Polo de Concretados, exposta pelo jornal Folha de São Paulo, o superintendente entrou de férias desde a última quarta-feira (06).

“Não vou dizer que há omissão porque como cargo de confiança ele não pode contrariar o presidente. Mas ele tirar férias em meio a esse bombardeio não é razoável”, declarou Marcelo Ramos.

A assessoria da Suframa declarou que as férias do superintendente já estavam planejadas, uma vez que desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2020, ele não se ausentou do cargo. Sobre notícias que circularam, essa semana sobre um possível desligamento de Polsin no retorno do recesso, a comunicação da autarquia também negou.

Fonte: Acrítica