30/05/2014
A abertura de diálogos entre governo do Estado e MPF (Ministério Público Federal) é a única saída para destravar o projeto de implantação do Polo Naval do Amazonas, cujas obras estão suspensas desde a última quarta-feira (28) por decisão liminar. Na avaliação do deputado estadual Luiz Castro, que acompanhou as discussões em torno do projeto, todas as dificuldades iniciais foram sanadas. Basta o entendimento entre as partes para que o empreendimento possa ser retomado.
Sem esse diálogo, o economista José Alberto Machado vê o risco de que o Polo Naval tenha o mesmo destino do projeto do Terminal Portuário das Lages, que não conseguiu sair do papel.
Castro lembra que já houve uma conversa com a Secretaria de Planejamento sobre as mudanças a serem feitas no projeto para minimizar os impactos. Entre outros ajustes, foi determinado, por exemplo, a redução na área de desapropriação.
“Agora é uma questão de um bom diálogo e boa mediação jurídica. Eu não vejo as dificuldades que existiam no início do projeto, todas foram superadas”, ressaltou Luiz Castro.
Na visão de José Alberto Machado, para que projetos com dimensão econômica e caráter estratégico tenham andamento, inicialmente devem ser conduzidos pelo governo do Estado. Assim, eles seriam acompanhados por todas as secretarias e instituições competentes, como Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Iphan entre outros. “A causa deve ser apresentada à sociedade como um projeto de interesse público e de interesse do Estado. Mas, geralmente, o que acontece é que esses projetos partem de entidades como sindicatos, pequenas secretarias. Fazem viagens e divulgam em pequenas amostras”, analisa.
Como exemplo de projetos bem sucedidos que contaram com a iniciativa do governo do Estado, Machado cita a Copa, a Ponte Rio Negro, a Cidade Universitária e a UEA. “Quando projetos são de caráter estratégico e de interesse do Estado, existe uma grande movimentação de todos os órgãos envolvidos”, afirma.
O caso
A Procuradoria Geral do Estado informou que vai recorrer da decisão liminar da Justiça Federal que suspendeu os trabalhos de implantação do Polo Naval do Amazonas. O MPF/AM (Ministério Público Federal) aponta que a área ao que se refere o decreto nº 32.875/2012 sobre a implantação vai impactar 19 comunidades tradicionais ribeirinhas que vivem na região do Lago do Puraquequara e à margem esquerda do rio Amazonas. A Justiça alega que não houve consulta prévia às comunidades afetadas, contrariando a convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O presidente do Sindnaval (Sindicato da Indústria da Construção Naval), Mateus de Oliveira Araújo, admite que as visitas não foram realizadas, mas atribui o fato a desencontros entre Sindicato, MPF e governo do Estado.
Fonte: JCAM
Sem esse diálogo, o economista José Alberto Machado vê o risco de que o Polo Naval tenha o mesmo destino do projeto do Terminal Portuário das Lages, que não conseguiu sair do papel.
Castro lembra que já houve uma conversa com a Secretaria de Planejamento sobre as mudanças a serem feitas no projeto para minimizar os impactos. Entre outros ajustes, foi determinado, por exemplo, a redução na área de desapropriação.
“Agora é uma questão de um bom diálogo e boa mediação jurídica. Eu não vejo as dificuldades que existiam no início do projeto, todas foram superadas”, ressaltou Luiz Castro.
Na visão de José Alberto Machado, para que projetos com dimensão econômica e caráter estratégico tenham andamento, inicialmente devem ser conduzidos pelo governo do Estado. Assim, eles seriam acompanhados por todas as secretarias e instituições competentes, como Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, Iphan entre outros. “A causa deve ser apresentada à sociedade como um projeto de interesse público e de interesse do Estado. Mas, geralmente, o que acontece é que esses projetos partem de entidades como sindicatos, pequenas secretarias. Fazem viagens e divulgam em pequenas amostras”, analisa.
Como exemplo de projetos bem sucedidos que contaram com a iniciativa do governo do Estado, Machado cita a Copa, a Ponte Rio Negro, a Cidade Universitária e a UEA. “Quando projetos são de caráter estratégico e de interesse do Estado, existe uma grande movimentação de todos os órgãos envolvidos”, afirma.
O caso
A Procuradoria Geral do Estado informou que vai recorrer da decisão liminar da Justiça Federal que suspendeu os trabalhos de implantação do Polo Naval do Amazonas. O MPF/AM (Ministério Público Federal) aponta que a área ao que se refere o decreto nº 32.875/2012 sobre a implantação vai impactar 19 comunidades tradicionais ribeirinhas que vivem na região do Lago do Puraquequara e à margem esquerda do rio Amazonas. A Justiça alega que não houve consulta prévia às comunidades afetadas, contrariando a convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
O presidente do Sindnaval (Sindicato da Indústria da Construção Naval), Mateus de Oliveira Araújo, admite que as visitas não foram realizadas, mas atribui o fato a desencontros entre Sindicato, MPF e governo do Estado.
Fonte: JCAM
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