01/04/2016

Para amenizar a sangria de recursos algumas empresas do Polo Industrial de Manaus(PIM), em especial, as duas maiores do polo de duas rodas, iniciaram processos de Programa de Demissões Voluntárias (PDV) e Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A primeira, Moto Honda da Amazônia nos meses de janeiro e fevereiro havia demitido 93 e 38 funcionários antes do plano ser posto em prática no mês de março. Já a Yamaha não demitiu, justamente por usar do PPE.

No início das operações, a Honda esperava que com o PDV houvesse a adesão de 300 funcionários das plantas de Manaus, São Paulo e Indaiatuba, em diversos setores hierárquicos. Só em Manaus, já foram mais de 100 os que procuraram o setor de homologação do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal). Na Yamaha, o PPE alcançou 1,6 mil funcionários, revertendo o grande número de demissões do ano passado.

Para o chefe de serviços de comunicação do Ministério do Trabalho e Emprego no Amazonas (MTE-AM), Guido Medeiros, aceitar as condições do PDV evita algumas dores de cabeça para empregado e empregador. “O empregado não passa pelo stress de ser demitido. Para o empregador é bom por não causar um impacto muito grande na imagem da empresa, já que demitir em massa é estigmatizante”, ressalta.

De acordo com um funcionário do setor de homologação do Sindmetal, que preferiu não se identificar, a sede do sindicato tem estado agitada desde que a Honda iniciou a temporada de demissões voluntárias. “Os demitidos são aqueles que escolheram esse caminho. Muitos veem vantagens no que é oferecido pela empresa. Já recebemos mais de 100 ex-funcionários da multinacional”, disse.

Entre as ‘vantagens’ oferecidas pela empresa, o sindicalista elenca um acréscimo de 20% a cada ano trabalhado, seis meses de assistência médica e bônus de R$ 8.400. “O que não sabemos é se depois dessa temporada, as demissões serão ‘normais’ e isso preocupa o setor. Nos dois primeiros meses do ano, foram mais de quatro mil demissões em segmentos que empregam metalúrgicos como polo de duas rodas, eletroeletrônicos, naval e metalurgia”, comenta o funcionário.

Nestes setores as ‘recordistas’, segundo dados do Sindmetal, além da Honda foram a Samsung com 187 demissões, a Erin (Estaleiros Rio Negro Ltda.) com 235 desligamentos (ambas em fevereiro) e Climazon com 462 demissões em janeiro. O ‘top 10’ segue com três outras grandes multinacionais de eletroeletrônicos e linha branca e as demais de médio e pequeno porte como componentistas.

Como funciona o PPE?

O programa prevê redução temporária da jornada de trabalho e salário em até 30%, por meio de acordo coletivo específico. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) complementa 50% da redução salarial para compensar parcialmente a remuneração dos trabalhadores.

O complemento está limitado a 65% do maior benefício do Seguro-desemprego (1.385,91 x 65% = 900,84). Durante a vigência do programa não poderá haver demissões e após o encerramento, essa condição se mantém por mais um terço do tempo de vigência. Exemplo: PPE por 6 meses garante mais 2 meses de emprego.

Outra estratégia da indústria

No último mês de 2015, as férias coletivas compulsórias, comuns ao PIM, coincidiram com um período de baixa produção o que causou o fenômeno de vendas de férias ao empregador. De acordo com Medeiros, as vendas das férias já fazem parte das negociações entre os RH (Recursos Humanos) e empregados, com nenhuma intervenção do Ministério. “Nem somos mais consultados sobre. É um assunto que fica a critério das partes envolvidas diretamente. Acho até normal, já que tirar férias em um período em que se acumulam dívidas com escola, IPTU, IPVA e outros tributos, acaba por comprometer o orçamento familiar”, disse.

Fonte: JCAM