20/08/2015
De autoria do senador Eduardo Amorim (PSC/SE), a medida põe em risco as indústrias instaladas em Manaus e que gera 1,1 mil empregos diretos, além de outro pelo menos 3 mil indiretos. Além disso, a PEC põe por terra os investimentos a caminho do segmento na ZFM.
Além do mais, argumenta a direção da Associação, que já fez essa defesa à senadora Vanessa Grazziotin no gabinete da parlamentar no Senado, não é isentado de impostos a fabricação das bicicletas no Brasil que se estimulará o uso de bicicletas no dia a dia da população. Para a Abraciclo, o que é preciso é investir em ciclovias.
"Ninguém passará a usar a bicicleta para ir ao trabalho caso ela custe R$ 50 ou R$ 60 mais barata. A isenção de impostos beneficia os importadores e destrói a vantagem competitiva da Zona Franca de Manaus, colocando em risco a indústria nacional de bicicletas, que é essencialmente baseada na Zona Franca, onde estão os maiores produtores nacionais", assinala a entidade.
Atualmente, segundo a Abraciclo, mais de 35% das bicicletas produzidas no Brasil (excluindo-se brinquedos) são feiras em Manaus. E na ZFM, os fabricantes são obrigados a produzir pelo menos 95% dos quadros. Segundo a associação, "os defensores da isenção de impostos, em sua maioria ligada à associação de importadores, se disfarçam de produtores importando componentes e apenas montando a bicicleta, gerando baixo valor agregado".
Nesta sexta-feira (dia 21), a senadora Vanessa visita a fabricante Caloi. "Temos que estar sempre em alerta para não perdermos mais empregos nesse momento de crise", defende a senadora.
Propostas
A entidade dá quatro sugestões: tornar obrigatório que todo novo investimento em construção de ruas e rodovias prevejam a execução conjunta de obras de ciclovias; tornar obrigatória a aplicação de um percentual de recursos públicos destinados à infraestrutura, seja municipal, estadual ou federal, voltado à infraestrutura ciclística.
E ainda: o empresário deve manter o pagamento do vale transporte para o funcionário que usa bicicleta para se locomover ao local de trabalho. E por último, a entidade também defende que é preciso usar os impostos coletados na importação de bicicletas no desenvolvimento da infraestrutura ciclísticas do país.
Segundo a Abraciclo, pesquisas que a falta de segurança no trânsito, a ausência de ciclofaixas e ciclovias, a falta de bicicletários e a violência nas ruas são os principais fatores inibidores do uso da bicicleta.
Segmento corre perigo em Manaus
Para o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Athaydes Mariano, se a PEC for aprovada, o polo de duas rodas não motorizado será encerrado na região. Isso porque, com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o norte não terá como vencer a competitividade com outras regiões. "Nós utilizamos essa redução para cobrir despesas com a logística, que é nosso grande problema", argumenta o executivo.
Com essa redução no imposto, pode haver aumento nos preços das bicicletas.
Segundo Mariano, o polo não motorizado gera, atualmente, dois mil empregos diretos, nas quatro fábricas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM). "Isso significa dizer que será uma redução de 2% no quadro de funcionários no Distrito se a emenda for aprovada", destaca Athaydes.
Para ele, o setor nada pode fazer além de se organizar e tentar orquestrar uma defesa. "A mudança ou não no cenário depende agora de articulações políticas", argumenta.
Fonte: Jornal A Crítica