06/02/2019
Reportagem publicada pelo site Valor Econômico
Claudia Safatle
A proposta de reforma da Previdência
concebida pelo Ministério da Economia
trará, embutida, uma nova reforma
trabalhista. Os jovens que ingressarem
no mercado de trabalho poderão optar
por duas portas de entrada, uma com as
regras atuais, onde há muitos direitos e
poucos empregos, e a outra, onde os
direitos serão substituídos por maior
oferta de emprego e eventuais problemas entre empregados e empregadores
serão resolvidos na Justiça comum. Nessa segunda hipótese não deverá
haver, por exemplo, a figura do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) tal como existe hoje. Provavelmente o FGTS poderá ser usado no
regime de capitalização.
Não há uma proposta de emenda constitucional (PEC) pronta e aprovada
pelo presidente Jair Bolsonaro. "Eu gostaria de estabelecer 65 anos como
idade mínima para homens e mulheres se aposentarem, mas o presidente
não quer, ele prefere 60 anos para mulheres e 65 para os homens", disse o
ministro da Economia, Paulo Guedes.
Há outras possibilidades de variações como, por exemplo, abater a idade
mínima da mulher conforme um determinado número de filhos. Um filho
deduz-se um ano da idade mínima, dois filhos, dois anos, mas de forma
limitada para que não se queira ter dez filhos, indicou Guedes. Bolsonaro
disse, no início da discussão da reforma, que gostaria de estabelecer como
idade mínima 57 anos para mulheres e 62 anos para os homens. Nesse caso,
não haveria um período de transição, ponderou Guedes.
A meta do ministro é que a nova Previdência economize pelo menos R$ 1
trilhão no período de dez anos.
Para este ano, o objetivo da política fiscal será encerrar o ano com déficit
primário zero, garantiu Guedes, que participou, ontem, de um jantar com
jornalistas e empresários, patrocinado pelo site Poder 360.
No cronograma do ministro, a reforma tributária deverá ser enviada ao
Congresso ainda este ano, tão logo esteja aprovada a da Previdência. A
abertura da economia terá início na medida em que a reforma tributária for
aprovada. E as privatizações ocorrerão simultaneamente.