14/07/2017

Reportagem publicada no portal Brasil Norte de Comunicação (BNC)

Por unanimidade, sob pressão popular e de funcionários da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovou uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que devolve à instituição a autonomia para uso do fundo que dá à universidade autonomia financeira.

Dos 24 deputados, apenas o deputado Belarmino Lins (Pros) não participou da votação.

No Governo Eduardo Braga (PMDB), houve alteração por meio de uma lei delegada para que o Estado usasse os recursos do fundo criado quando a universidade foi criada, em que 1% do faturamento do distrito deveria ser usado para manter a instituição.

Na votação desta quinta-feira, aliados de Braga também foram favoráveis à emenda.

A cada manifestação dos parlamentares favoráveis a proposta apresentada pelos deputados Dermilson Chagas (Pen) e Luiz Castro (Rede) professores e alunos da UEA os aplaudiam de pé.

A estimativa é que o acumulado do que o Governo usou do fundo chegue a R$ 380 milhões, segundo o deputado José Ricardo (PT).

“Há vários anos vejo e ouço os problemas da UEA. Até que enfim o reitor veio a público falar”, afirmou.

O deputado Sidney Leite (Pros) afirmou durante a votação que encaminhou ao governador David Almeida (PSD) um requerimento para que ele revogue a lei delegada da gestão Eduardo Braga.

Essa regra faz com que recursos da UEA sejam usados pelo Governo do Estado.

Última forma

Os deputados Abdala Fraxe (PTN), Francisco Souza (PTN), Augusto Ferraz (DEM), Josué Neto (PSD), Orlando Cidade (PTN), Ricardo Nicolau (PSD) e Sabá Reis (PR), que meia hora antes votaram para que a emenda sobre a autonomia da UEA sequer fosse analisada, mudaram de opinião e também foram favoráveis à mudança.