22/03/2017

Pressionada por empresários do comércio, servidores públicos, trabalhadores da iniciativa privada e deputados de oposição, a base aliada do governador José Melo (PROS) retirou da pauta de votação na manhã desta quarta-feira, 22, na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) o Projeto de Lei 26/2017, que aumenta em 2% a alíquota de ICMS de vários produtos, entre eles, gasolina, diesel e concentrados para refrigerantes. Os lojistas e trabalhadores ocuparam a galeria da ALE e protestaram contra o projeto.

O dinheiro extra obtido com o aumento do tributo é para turbinar o FPS (Fundo de Promoção Social), gerido pela primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira. O projeto de lei também modifica o nome do FPS, que passa a se chamar Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza.

Também foi retirado da pauta de votação a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que congela o gasto com servidores estaduais. O deputado Luiz Castro (Rede) pediu vistas e foi atendido na reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), nessa terça-feira, 21. Já havia sido afastada a possibilidade de votação, na semana passada, de outro projeto de lei: o que aumenta de 11% para 14% a alíquota do desconto previdenciário dos servidores.

Nesta quarta, a pressão sobre os governistas foi grande. Um dos aliados, Belarmino Lins (PROS), convocou para reunião a portas fechadas, após posicionamentos contrários da oposição, para decidir sobre o recuo. Retirada de pauta foi uma vitória da oposição, que contabilizava aumento no número de votos para barrar o projeto.

Foi mantida a votação da proposta que desonera o ICMS sobre produtos da cesta básica, reduzindo o imposto dos atuais 18% para 4%. A votação deve prosseguir durante à tarde desta quarta.

Fonte: Amazonas Atual