20/04/2022

Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e vice-presidente executivo da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o empresário Antônio Silva assinou um artigo sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), nesta quarta-feira (20), onde buscou ‘pegar leve’ nos comentários sobre decreto federal que reduziu nacionalmente a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O artigo foi publicado pelo jornal ‘O Globo’ e pelo site da CNI.

Com o título ‘A Zona Franca de Manaus é parte da indústria brasileira’, Antônio Silva defende a importância do modelo para a economia nacional, mas diz que a redução da alíquota do IPI em 25% pelo decreto do presidente Jair Bolsonaro é “um acerto”. Antônio Silva admite que a redução pode ser ampliada para 50% e defende a busca de alternativas para a ZFM.

“A medida é mais que bem-vinda. O IPI é um imposto que onera ainda mais os produtos industriais e diminui a atratividade dos investimentos na indústria brasileira. A atual conjuntura e as trajetórias da economia e da indústria brasileira na última década demandam medidas como a redução do IPI, e há espaço para um imposto ainda menor sobre os produtos industrializados”, diz o empresário.

O texto continua argumentando que “sem dúvida, há desafios importantes nessa política, como a questão da Zona Franca de Manaus (ZFM). Por seu desenho, pensado no final da década de 1960, a ZFM perde com a redução linear do IPI porque tem no imposto seu principal diferencial competitivo (…) Mas agora é hora de pensar no Brasil como um todo, um País que enfrenta uma conjuntura econômica desafiadora e precisa reagir com medidas rápidas e eficientes. É hora de sermos criativos e buscarmos saídas que não prejudiquem a indústria nacional como um todo”, defende.

Ele prossegue citando dados de estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) que atestam que os gastos tributários com a ZFM têm caído. Eram 17% do gasto tributário nacional em 2009, e atualmente significa 8,5% desse gasto, enquanto que a Região Sudeste responde por 52%.

“Pela força que tem a indústria, eis, então, a nossa proposta: ampliar ainda mais a redução do IPI; aprovar a reforma tributária; e encontrar alternativas à Zona Franca de Manaus, levando em conta suas especificidades como parte de uma política industrial nacional”, resume.

Divergência

O teor do artigo de Antônio Silva diverge das manifestações de outras lideranças empresariais e políticas do Amazonas sobre o IPI. O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, já defendeu uma “mudança de atitude” com o governo federal, que segundo o executivo, não honrou promessa feita ao Governo do Amazonas, de que emitira novo decreto com uma lista de itens feitos na Zona Franca, sem a redução do tributo.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) é um dos que fez as declarações mais duras contra o presidente Bolsonaro devido a questão do IPI. ““Quem criou a Zona Franca foi um Marechal e quem está acabando com ela é um capitão que foi expulso. Esse presidente cretino está sangrando nosso polo industrial”, disse nesta quarta-feira.

Na abertura do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Estado do Amazonas (Feclam), realizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última terça-feira (19), o deputado federal Marcelo Ramos (PSD) fez um breve discurso defendendo que a luta contra a redução do IPI é de todos os amazonenses e citou que 70% da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Amazonas vem da indústria. Recursos que, destacou Ramos, são essenciais para o Estado investir em Saúde, Educação, obras e outros.

Fonte: Real Time 1