02/01/2023

Por Marcelo Peres

O Amazonas aguarda com muitas expectativas o novo governo central, principalmente porque governo e prefeitura apoiaram a campanha de reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL), que acabou derrotado nas últimas eleições. Agora, o maior questionamento é se a ZFM (Zona Franca de Manaus), de onde vêm pelo menos 98% de toda a receita tributária do Estado, continuará intocável, preservando seus benefícios fiscais.

No governo anterior, foram muitos os embates contra o modelo. A equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, mexeu no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), afetando a mola propulsora de manutenção de investimentos e atração de novos negócios na região.

Paralelamente ao Estado, lideranças políticas e empresariais travaram uma queda de braço em medidas judiciais junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a redução do IPI. Ao final da disputa, chegou-se a um consenso – grande parte dos segmentos que atuam no parque industrial local mantiveram as vantagens comparativas, mas com restrições, e outros, relegados nas decisões, ainda tentam resgatar benefícios.

Hoje, maiores representantes da nova geração de políticos amazonenses, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o governador Wilson Lima (UB), apostam que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai retaliar pelo fato de os dois terem apoiado Bolsonaro durante a corrida presidencial.

“Divergências políticas fazem parte da democracia, independentemente de qualquer cor ou ideologias partidárias. Não vejo nenhum prejuízo ao Amazonas pelos dois principais poderes públicos terem apoiado o ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz Wilson Lima ao ser inquirido sobre o assunto.

O mesmo sentimento é compartilhado pelo seu grande aliado David Almeida. Para o prefeito, ser de oposição ou não faz parte do jogo político em um ambiente democrático, algo que só fortalece as discussões sobre medidas em prol do desenvolvimento do País.

“O que importa são os benefícios que um governo proporcionará à sua população. E, tenho certeza, que o novo presidente estará em busca da união e o fortalecimento do desenvolvimento de todos os Estados”, avalia ele.

Outra grande apreensão é o fato de o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que comandará o Ministério da Indústria, possa ver a ZFM com outros olhos, voltando-se mais para priorizar medidas que beneficiem São Paulo, seu grande reduto eleitoral e onde também foi governador anteriormente.

E ainda – Geraldo Alckmin já protagonizou grandes embates contra a Zona Franca no passado, em questões sobre a concessão de benefícios fiscais envolvendo diretamente o Amazonas e o Estado de São Paulo.

Filiado ao mesmo partido que Alckmin, o deputado estadual Serafim Corrêa, descarta qualquer prejuízo à região tendo o vice-presidente num ministério tão importante do governo Lula.

“Hoje, os tempos são outros. Ele (Alckmin) vai governar para todo o Brasil, para todos os Estados. E sua escolha para comandar a pasta foi a melhor que aconteceu entre os ministérios de Lula”, disse. “Ao contrário, ele é experiente, muito preparado, e sabe como buscar o desenvolvimento”, acrescenta o parlamentar, que não se reelegeu nas últimas eleições.

Com reservas

Porém, o mesmo otimismo não se vê quando inquirido o industrial Nelson Azevedo, vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas). Com reservas e muitos cuidados nas palavras, a liderança disse esperar que, realmente, Alckmin seja uma boa escolha para dirigir a pasta da indústria.

“Espero que ele, antes de tomar decisões de governo, avalie as peculiaridades regionais de um modelo como a ZFM, tão importante para sustentar a economia de um Estado praticamente isolado do resto do País”, afirma. “Torcemos que sejam mantidos os principais benefícios fiscais do modelo”, acrescenta ele.

A possibilidade de lideranças políticas como José Ricardo (PT), Bosco Saraiva (Solidariedade) e o próprio Serafim Corrêa para comandar a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) funciona como um sedativo nas apreensões sobre o que virá pela frente na autarquia, agora sob o comando do governo Lula. Os três políticos são cotados para ser o novo superintendente.

Para a maioria das lideranças locais, Lula jamais prejudicará a Zona Franca, algo que deixou bem claro quando esteve em Manaus durante a campanha. Discursando para aproximadamente 50 mil pessoas, o então candidato à Presidência disse que “ninguém iria mexer na ZFM e que nenhum amazonense ficaria abandonado”.

Porém, vale lembrar que um presidente não governa sozinho. E há muitos interesses que podem atropelar essas iniciativas. Uma coisa é fazer promessas no calor da emoção em um palanque, quando afloram arroubos de toda a ordem, mas na prática, no dia a dia, a situação é outra. Estas são as principais impressões de analistas políticos e empresariais.

Fonte: JCAM