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Preços do gás de cozinha e da energia elétrica vão subir 8%

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25/09/2015

O consumidor vai pagar 8% mais caro pelo gás de cozinha e igual percentual pela energia elétrica, como resultado do reajuste promovido pela Petrobras e de uma decisão judicial movida pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

O preço do gás de cozinha terá o segundo aumento este mês. A partir desta sexta-feira, a Petrobras vai reajustar o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em 11% nas refinarias. No último dia 1°, o produto foi corrigido em 15% e ficou, em média, 7% mais caro para o consumidor de Manaus. Com a nova alta, o preço deve subir entre 8% a 10% na revenda. Atualmente, o produto é cotado entre R$ 50 e R$ 55.

De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (SindiGas), com o dólar a R$ 4,15, a tonelada do gás no Brasil passa a custar R$ 1.780, enquanto, no mercado internacional, é vendida a R$ 1.120. Com o reajuste, a Petrobras elevou o preço do produto em 63% acima da cotação internacional.

Hoje, a Petrobras importa 24% do volume total que vende em suas refinarias, e por isso tem os custos influenciados pelo dólar, que disparou nos últimos dias. Os demais 76% são produzidos a partir do petróleo nacional.

"Não posso dizer que o aumento anunciado hoje tem o objetivo de gerar caixa para a Petrobras. O que me causa estranheza é o preço estar 63% mais alto no Brasil", disse o presidente do SindiGas, Sérgio Bandeira de Mello.

Há 13 anos a estatal não promovia reajustes. Mesmo com o aumento, os preços internos desse produto se mantiveram 10% abaixo da cotação internacional, segundo o SindiGas.

No caso do gás de cozinha, qualquer aumento tem impacto direto na inflação. Já produtos vendidos em embalagens superiores a 13 quilos (kg) não são considerados na formação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Do total de GLP vendido nas refinarias da Petrobras, 71% são comercializados em botijões de 13 kg e os demais 29%, em embalagens maiores.

Rombo


R$ 1,62 bilhão por ano, é o impacto da decisão judicial nas contas de luz, parte que era efetivamente bancada pelos associados da Abrace. Como a decisão da Abrace é de 3 de julho, o efeito, neste ano, será de R$ 800 milhões, dos quais R$ 350 milhões terão de ser pagos pelas transmissoras e R$ 450 milhões pelas distribuidoras.

Consumidor vai pagar por decisão judicial


A partir de novembro, a conta de energia deverá ter um aumento de 8%, quando ocorre o reajuste tarifário anual no Amazonas. De acordo coma Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a correção visa compensar uma decisão judicial que livrou os associados da Abrace do pagamento de parte dos programas bancados pelo fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Sem esse dinheiro, as despesas terão que ser pagas pelos consumidores residenciais.

De acordo com cálculos da Aneel, as distribuidoras, como a Eletrobras Distribuição Amazonas terão suas receitas afetadas em até 5%. As empresas terão que pagar o encargo com caixa próprio até a data do próximo reajuste. O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, disse que as companhias que tiverem desequilíbrio econômico-financeiro poderão apresentar pedidos de reajuste extraordinário. Relator do processo, o diretor André Pepitone disse que a agência reguladora ainda tenta derrubar a decisão favorável à Abrace no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Abrace conta com grandes indústrias, como Alcoa, Ambev, Braskem e Gerdau, entre seus associados, todos grandes consumidores de energia. A associação entrou na Justiça e conseguiu livrar seus associados de recolherem o encargo, sob a tese de que essas despesas deveriam ser pagas apenas pelos consumidores do mercado cativo. Entre elas estão valores usados para cobrir indenizações às geradoras e transmissoras que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões em 2012, além dos subsídios para a geração da Região Norte. Ao todo, os gastos questionados pela Abrace atingem R$ 6,9 bilhões.

Fonte: Diário do Amazonas

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