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'Precisamos resolver o caos fundiário na Amazônia', diz ministro no AM

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05/05/2015

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SEA), Roberto Mangabeira Unger, se reuniu com o governador do Amazonas, José Melo (PROS), na manhã desta segunda-feira (4), em Manaus. O encontro é um dos compromissos de agenda do ministro na capital para discutir uma série de questões que devem ser elaboradas para compor um novo plano de desenvolvimento nacional. Segundo o ministro, diretrizes sobre sete áreas devem analisadas. Unger observou que a situação fundiária na região é crítica e destacou a necessidade de retomada do Fórum dos Governadores como medida para promover o debate entre estados da Amazônia. Ele frisou ainda a interconexão do Amazonas por meio da aviação regional.

A proposta do Governo Federal é criar um novo modelo de desenvolvimento pautado na ampliação de oportunidades produtivas e capacitações educacionais, segundo o ministro. "A minha tarefa é assessorar o governo na construção de uma estratégia nacional. Muitos desses elementos são inovações que não custam um centavo. Já outros exigem investimentos de recursos. O primeiríssimo passo é saber o que queremos, pois sei definir uma estratégia nenhum recurso entra", explicou o ministro.

Dentre os assuntos que devem ser discutidos estão: transformação do ensino básico, construção de vínculos entre os complexos industriais urbanos e verdes, fomento de conhecimento, aproveitamento das reservas de potássio para produção de fertilizantes e de gás natural, política social inovadora em áreas isoladas, unificação física do Amazonas com modais de transporte para longo prazo e transporte de aviação regional em curto prazo, além de avanços da qualidade da gestão pública.

"É preciso uma agenda audaciosa para o Amazonas e a Amazônia, que permita à região ser de vanguarda. Os três principais pontos envolvem a regularização fundiária e ambiental. Não podemos também esperar ser salvos pelas multinacionais na questão de conhecimento e precisamos transformar radicalmente o ensino básico", disse o ministro.

Educação e transporte

O governador e o ministro também debateram as mudanças e melhorias necessárias para a educação. A qualidade do ensino foi a questão central das discussões. "A onda de mudança tem que ser na qualificação do ensino básico. Ainda temos um gravíssimo problema de qualidade. Queremos um ensino que passe a privilegiar as competências analíticas, sobretudo, as competências centrais de interpretação de texto e de raciocínio lógico. Queremos que o ensino deixe de ser a combinação do individualismo e a autoritarismo na sala de aula", comentou Roberto Mangabeira.

Em relação à logística na Região Amazônica, a proposta do Governo Federal, em médio prazo, é ampliar os investimentos em transporte multimodal e, em um período mais curto, promover a interconexão do Amazonas por meio da aviação regional. "Existem ações que podem ser feitas em médio ou longo prazo. Em médio prazo, a pavimentação das rodovias como a BR-163 e BR-319, com sua integração com as hidrovias, sobretudo a Hidrovia do Madeira, a ampliação da estrutura portuária e de navegação de cabotagem. Em curto prazo, há muito que pode ser feito de um lado pela aviação regional e na outra ponta a organização dos caminhos vicinais", acrescentou Mangabeira.

Na avaliação do ministro da SAE, o maior obstáculo para execução de projetos é a "confusão ambiental". "Entre os pressupostos dessa estratégica está a regularização fundiária e ambiental, que é fundamental para Amazônia. Temos que persistir na execução dessa lei porque sem resolver o problema do caos fundiário na Amazônia vai avançar. Enquanto não definir quem tem o quê, a depredação será mais atraente. Precisamos resolver o caos fundiário", afirmou Mangabeira Unger.

Fórum dos Governadores da Amazônia

Uma das propostas para definir políticas públicas para região é a reativação do Fórum dos Governadores da Amazônia. O Governo Federal iniciou articulação para que o grupo volte a debater o interesse coletivo da região. "Agora é um momento propício para a retomada do Fórum dos Governadores. Creio que o governador José Melo vai ser um líder dessa retomada. O fórum será um instrumento precioso desse vanguardismo", enfatizou o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

O governador José Melo disse que irá articular com os demais governadores de estados da Região Amazônica para criação de uma agenda comum. "Depois, essa agenda terá que ser discutida do ponto de vista político com o governo federal. Para tanto, teremos que ter a força de todos os governadores", ressaltou.

Zona Franca

O ministro teve uma segunda reunião em Manaus. O encontro foi com o Prefeito de Manaus Artur Neto, para discutir estratégias para a educação e de desenvolvimento regional. "Trocamos muitas ideias, sobre voltar a Zona Franca também para o aproveitamento das riquezas da biodiversidade, e sobre a preocupação com a formulação de um pensamento estratégico sobre o Brasil e muito enfaticamente sobre a Amazônia" afirmou o prefeito.

Para o ministro, a estratégia voltada ao Amazonas seria produtivista, capacitadora e includente, voltada para a produção e oferta, e não apenas para consumo e demanda. Segundo Roberto Mangabeira, a Zona Franca de Manaus pode se tornar um vanguardismo que reúne empresas médias de ponta com ciência e tecnologia."É isso que nós queremos, não apenas depender das multinacionais mas construir nas nossas soluções de dentro para fora", acrescentou.

Fonte: G1.com

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